Lusoponte: vai ser difícil tornar PPP Vasco da Gama mais barata (vídeo)

O presidente da Lusoponte diz que está disponível para escutar as pretensões do Governo, mas avisa: embaratecer a concessão não vai ser fácil. O Executivo assegura que há margem para negociar.

Entrevistado na TSF e Dinheiro Vivo quando o Governo se prepara para iniciar uma nova fase de renegociação com a Lusoponte, o presidente da empresa avisa que não vai ser fácil embaratecer a concessão, mas sublinha que está sempre disponível para negociar: «É uma opção estratégica da Lusoponte. Estamos cá para negociar qualquer pretensão que o Estado tenha». Mas lembra que «obviamente o Estado não pode esperar outra coisa senão que preservemos o equilíbrio financeiro do projeto. Isso tem de ser, senão a banca internacional saltava-nos em cima e mastigava-nos até ao tutano... " Então andei a emprestar dinheiro a estes tipos para ele andarem a brincar com isto?" ...»

Contactado pela TSF, o Ministério da Economia assegura que «há margem para negociar».

Joaquim Ferreira do Amaral diz que tem «toda a disposição para escutar as pretensões do Estado» mas sublinha que «não sabe bem quais são as pretensões do Estado, porque explorar isto de forma mais barata não é fácil... temos uma belíssima exploração, ganhámos prémios, temos um bom serviço... alterar isto para melhor não vai ser fácil».

PPPs: Governo vai ter de usar «a imaginação»

O antigo Ministro das Obras Públicas alarga o comentário à generalidade das PPPs: «vai ser muito difícil. O Estado tem de ter muita imaginação para encontrar forma de dar a volta a isto. Os construtores seguraram-se o melhor que puderam... e com razão. Para eles é a vida... por isso julgo que vai ser difícil».

Lusoponte: a primeira de muitas PPPs

Em 1994 o país crescia e mostrava-se à Europa. O otimismo reinava e era patente num dos maiores projetos em que Portugal se lançou: a EXPO98, que revolucionou Lisboa ao modernizar toda a zona oriente da cidade. E o mega-projeto da exposição universal continha uma grande obra: a segunda travessia sobre o Tejo.

Joaquim Ferreira do Amaral, então Ministro das Obras Públicas lança o concurso. Concorrem oito consórcios, incluindo a Lusoponte, que foi declarada vencedora. A mesma Lusoponte que Ferreira do Amaral viria a presidir anos mais tarde, em 2008.

A obra começou em 1995 e foi concluída em 1998. A ponte mais extensa da Europa (mais de 17 km) e uma das maiores do mundo foi aberta ao tráfego a 29 de Março de 1998. A inauguração foi feita com uma mega-feijoada que entrou para o livro de recordes do Guiness.

Depois os anos passaram - e o otimismo nacional também. As PPPs passaram a estar na mira do Governo e a da Lusoponte não é exceção. Alvo de nove acordos de reequilíbrio financeiro, a concessão da travessia já motivou a transferência de centenas de milhões de euros para a concessionária, devido a decisões políticas que tiveram de ser refletidas no contrato entre o Estado e a empresa. Por exemplo, a dada altura o Governo quis alterar a categoria dos carros de forma a incluir as carrinhas produzidas na VW AutoEuropa. Esses veículos começaram a pagar portagens mais baratas, e o Estado teve de pagar a diferença.

A TIR (Taxa Interna de Rendibilidade, que representa o lucro dos acionistas no projeto) da concessão da Lusoponte situa-se, no dizer de Ferreira do Amaral, nos «7 ou 8 por cento»

Perfil

Joaquim Ferreira do Amaral tem um longo percurso ligado à política:

Foi membro dos governos de Pinto Balsemão e do Bloco Central de Mário Soares, e responsável pela pasta das Obras Públicas nas duas maiorias absolutas de Cavaco Silva. Foi nesse papel que lançou aquela que mais tarde viria a ser considerada a primeira parceria público-privada do país: a ponte Vasco da Gama. O concurso para a construção, que se iniciou em 1995, foi ganho pela Lusoponte, cuja presidência viria a assumir 12 anos depois.

Joaquim Ferreira do Amaral nasceu em 1945. É engenheiro mecânico licenciado pelo Instituto Superior Técnico.

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