Fisco

Ministra autoriza bónus de 57 milhões para os funcionários do Fisco

O profissionalismo e o aumento da produtividade são os argumentos da ministra das Finanças para autorizar o bónus para cerca de nove mil funcionários do Fisco, avança o Diário Económico. Cada trabalhador vai receber 6.300 euros.

De acordo com o jornal, o Ministério das Finanças decidiu afetar 5% das receitas com os processos de execução fiscal ao Fundo de Estabilização Tributária (FET), que funciona como um suplemento remuneratório dos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para premiar a sua produtividade.

Têm direito a este bónus os cerca de 9.000 funcionários do Fisco, que recebem este ano 57 milhões de euros de complemento salarial., ou seja, 6.300 euros para cada trabalhador.

A percentagem é fixada, anualmente, por portaria do titular da pasta das Finanças, após avaliação da execução dos objetivos definidos no plano de atividades dos serviços da AT. A portaria hoje publicada em Diário da República indica que essa percentagem foi "fixada em 5%".

A decisão é justificada na Portaria assinada pela ministra das Finanças com "o profissionalismo que os trabalhadores da AT" e "o acréscimo de produtividade ocorrido em 2014", tudo para que fosse ultrapassado o objetivo de cobrança previsto no plano de atividades da AT do ano passado.

Em 2014, o Fisco conseguiu 1.148 milhões de euros em cobrança coerciva, ultrapassando a meta de 1,1 mil milhões de euros estipulada, superando em 4,3% o objetivo que tinha sido fixado. O FET foi criado em 1996 no primeiro governo de António Guterres para compensar as remunerações dos funcionários da administração fiscal.

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