OCDE

OCDE quer penalizar portugueses que se reformarem cedo

Os 60 anos como idade mínima para a reforma antecipada "é muito baixo", revela a OCDE.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) lança esta quarta-feira uma análise ao sistema de pensões em Portugal. Uma análise que avança com 11 propostas ao Governo.

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Entre as ideias propostas está o desenvolvimento de "penalizações muito grandes para aqueles que se reformarem antes da idade normal", que é na atualidade 66 anos e cinco meses.

A OCDE diz mesmo que permitir as reformas antecipadas para beneficiários com 60 anos é uma idade "muito baixa" de acesso à reforma.

Por outro lado, esta organização pede que se elimine "a opção dos desempregados de longa duração acederem à reforma antecipada e sem as respetivas penalizações".

O relatório aponta ainda que "em Portugal, a pensão mínima oferece poucas diferenças em relação a quem trabalha mais tempo".

Ou seja, é preciso "assegurar que cada ano adicional de contribuição resulta num benefício de pensão mínimo mais elevado".

Regras de cálculo

De acordo com os especialistas da OCDE é preciso mudar a fórmula de cálculo do aumento das pensões.

É necessário "separar o aumento das reformas da indexação às pensões mínimas em pagamento. Os aumentos devem estar intimamente relacionados ao crescimento dos salários médios ou mínimos para assegurar um nível estável em relação ao rendimento do trabalho ao longo do tempo", pode ler-se no relatório.

Apesar destas criticas a OCDE reconhece que "as desigualdades na velhice são elevadas em Portugal mas, graças às provisões da rede de segurança [prestações sociais], a taxa de pobreza relativa dos idosos está abaixo da média da OCDE".

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