Receita fiscal do Estado aumenta 20,3% em janeiro para 3,5 mil milhões de euros

Em janeiro, a receita fiscal aumentou 594,3 milhões de euros em relação ao período homólogo.

O Estado arrecadou 3,5 mil milhões de euros em janeiro o que traduz uma subida de 20,3% face ao mesmo mês de 2018, indica a Síntese de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento divulgada esta terça-feira.

Neste primeiro mês do ano, a receita fiscal aumentou em 594,3 milhões de euros por comparação com janeiro do ano passado sendo este acréscimo sustentado tanto pelo comportamento dos impostos diretos como dos indiretos.

Parte da subida registada está influenciada pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos como o que incide sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e o Tabaco (IT). Retirado este efeito, a receita fiscal aumentou 12,8%, refletindo o comportamento do IVA, cuja receita aumentou 15,9%, do IRS (7,6%) e do IRC (84,4%).

Na nota que acompanha a divulgação da Síntese de Execução Orçamental, o Ministério das Finanças refere que a subida homóloga da receita proveniente daqueles três impostos se deve ao "desempenho da economia".

No conjunto, os impostos diretos observaram um aumento de 11,4%, enquanto os indiretos registaram uma subida homóloga de 27% (tendo em conta o efeito extraordinário do alargamento do prazo do ISP e do IT).

No primeiro mês do ano, a receita do IRS ascendeu a 1.285 milhões de euros, mais 91,3 milhões de euros do que o montante arrecadado no mesmo mês de 2018.

No IRC o valor total da receita foi de 115,5 milhões de euros, correspondendo a uma subida homóloga de 84,4% (mais 52,8 milhões de euros). Para este resultado contribuiu a quebra de 49,3% (equivalente a 21,9 milhões de euros) nos reembolsos.

Entre os impostos indiretos, a receita do IVA totalizou 1.214 milhões de euros, refletindo uma subida homóloga de 166,5 milhões de euros (15,9%).

Além do efeito do desempenho da economia, também no caso do IVA o comportamento da receita está influenciado pela evolução dos reembolsos, cujo valor observado em janeiro deste ano se ficou 70 milhões abaixo (-12,1%) do contabilizado no mesmo mês do ano passado.

"Em janeiro os reembolsos relativos à receita fiscal sofreram uma ligeira redução de 89,5 milhões de euros, o que resulta, esmagadoramente, da evolução dos reembolsos de IRC (-21,9 milhões de euros) e de IVA (-70 milhões de euros)", precisa a DGO.

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