Pierre Moscovici

"Quero evitar uma crise entre a União Europeia e Itália. Seria absurdo"

Em entrevista à TSF, o Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, fala sobre Portugal, Itália e o futuro do Euro. Leia aqui a segunda parte da entrevista.

Portugal é um exemplo que pode ser mostrado a Itália?

Para aqueles que em Itália acreditam que Portugal é o exemplo a seguir, ok, porque não? Mas também devem lembrar-se que o défice português está a cair, está bem abaixo de 1%. A dívida portuguesa caiu 10 pontos nos últimos anos, enquanto a italiana, na melhor das hipóteses está estável. Por isso, se os italianos querem seguir o exemplo português, peço que olhem para os números, reduzam o défice e a dívida, e ao mesmo tempo tomem medidas pró-crescimento e pró-inclusão. Isto não é impossível. Mas neste momento não parece ser o que os italianos estão fazer.

disse que o governo italiano está no caminho certo, depois de um desvio do objetivo, que a Comissão disser ser sem precedentes. Mas, ao mesmo tempo, pede um esforço adicional a Roma. Há algum tema específico que o executivo italiano deva abordar nesta nova fase das negociações?

Estamos a ir no caminho certo. Depois de posições fortes, estamos numa disposição de diálogo, o tom mudou, o ambiente mudou, e estamos à procura de soluções comuns, e eles fizeram os primeiros esforços para reduzir o défice, que era alto demais. Mas um passo na direção certa não é o fim do caminho, e obviamente ainda há divergências importantes entre o orçamento italiano e as regras que como comissário tenho de fazer respeitar, é esse o meu dever. Posso ser flexível dentro das regras, mas não posso atuar fora das regras. E é por isso que peço ao governo italiano que atue em respeito pelas regras. O primeiro-ministro Conte disse que ia entregar um novo orçamento, com novos elementos estamos à espera deles, e esperamos que possam respeitar as metas, porque essa é a única forma de evitar avançar no procedimento por défice excessivo. Por um lado, estou totalmente dedicado ao diálogo na procura de uma solução, mas por outro tenho de preparar os próximos passos do Procedimento, caso isso não resulte.

Neste momento não há garantias de que Itália faça o esforço adicional que pede. O que podemos esperar se Itália não cumprir?

Tive já não sei quantas reuniões com o ministro italiano das finanças. Tivemos encontros entre o presidente Juncker, o sr Tria, eu próprio, em Bruxelas e Buenos Aires duas vezes numa semana e vamos repetir isso tantas vezes quanto for necessário para encontrar uma solução, estamos a fazer um grande esforço. A minha única preocupação é encontrar uma solução, não estamos a falar de sanções. Quero evitar uma crise entre a União Europeia e Itália. Isso seria absurdo e contraprodutivo, temos de evitá-lo. Mas para isso Itália tem de fazer o tal esforço adicional e entrar no caminho certo, e temos de ir até o fim deste processo.

Receia que Itália inicie um processo como o Reino Unido?

Não. A história é muito diferente. O tratado de que eles estão a sair chama-se Tratado de Roma. Itália é um membro fundador da União Europeia, que antes foi o mercado comum, que nasceu em 1957. Os italianos estão ligados ao Euro por uma vasta maioria. Acredito que estejam insatisfeitos com a Europa, mas não veem um futuro contra a Europa, e a opinião pública não é como a do Reino Unido, que foi construída contra a Europa por 40 anos de euroceticismo e pelos media e pelas elites. Por isso, não estou de todo preocupado com isso, mas quero evitar qualquer situação na qual os caminhos levem a direções diferentes. Quero que estejamos juntos, que as estradas vão dar ao mesmo sítio, que tenhamos o mesmo enquadramento e os mesmos ideais e mesma visão.

Como explica esta aparente alteração no governo italiano? As ameaças de sanções tiveram efeito ou terá sido outra coisa?

Não vou entrar na psicologia deles. Acho que são pessoas racionais e veem que o interesse da economia italiana, das empresas italianas, dos trabalhadores e cidadãos italianos é estar dentro do enquadramento da zona Euro. Estar no coração da zona Euro. Uma crise entre Roma e Bruxelas seria prejudicial para a União Europeia, para a zona Euro, mas em primeiro lugar para o povo italiano. Não posso considerar que um orçamento que aumenta a dívida seja bom para o povo. Julgo que a racionalidade está a entrar no debate público e dou as boas-vindas a isso.

Em relação ao futuro do Euro... o Eurogrupo conseguiu chegar a acordo sobre algumas medidas para reforçar a União Bancária e para reduzir o risco sistémico. Mas ainda não há um acordo para o Sistema Europeu de Garantia de Depósitos e a proposta francesa para um Orçamento da Zona Euro está a dividir os Estados Membros. Tem alguma expectativa em relação a estes dois dossiers?

Tivemos, antes de mais, um Eurogrupo com algum sucesso, e eu quero mencionar isso. Primeiro, ter um pacote de medidas para propor aos líderes dos estados membros já é um sucesso. Em segundo lugar, tivemos um forte progresso na União Bancária, com o "backstop" para o Mecanismo Único de Resolução. Também tivemos progresso no papel desempenhado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, a par e passo com a Comissão. Mas eu gostaria que tivéssemos ido mais longe na proteção dos depositantes. E nós estamos a iniciar o processo, mas temos de trabalhar muito mais... E não posso ficar totalmente satisfeito com o compromisso para o Orçamento Europeu. Eu, primeiro como ministro das Finanças de França e depois já como Comissário Europeu, sugeri um orçamento significativo para haver estabilidade. Fiz isso durante anos. E o que sai do Eurogrupo é... assim assim, na melhor das hipóteses. E, portanto, precisamos de voltar a isto para reduzir discrepâncias na Zona Euro. Temos de criar convergência, reduzir desigualdades. E isso é o que o povo espera de nós.

Tivemos a crise do Euro durante alguns anos e agora presenciamos o processo do Brexit, a Itália está a desafiar Bruxelas, há a emergência e consolidação de movimentos populistas por toda a Europa... Como é que a União Europeia vai ter estabilidade política e económica nos próximos anos?

Há um paradoxo na atual situação. Nós saímos da crise, obviamente, a economia europeia está sólida neste momento. Todos os países estão fora do Procedimento por Défice Excessivo, com défice abaixo de 3%, e o desemprego está a baixar, estamos a criar empregos. Mas neste momento temos uma crise política. E este paradoxo é apenas aparente, porque pelo meio tivemos o legado da crise, que são as desigualdades. E temos de fazer face a isso. Portanto, daqui a uns meses teremos eleições europeias. Haverá um forte combate em relação a valores, estado de direito, democracia, mas também economia. E para isso teremos um forte combate. Eu estarei lá, com as minhas forças progressivas.

Leia aqui a primeira parte da entrevista:

- "Se os italianos querem seguir o exemplo português, que olhem para os números"

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