Reclamações à velocidade da luz. Recorde de 86 reclamações por dia no sector energético

As reclamações no setor da energia aumentaram 26% em 2018. São mais de 31 mil registos só no ano passado, o que dá uma média de 86 reclamações por dia.

Os dados divulgados esta quarta-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) mostram um registo de 31.421 reclamações e pedidos de informação em 2018, mais 6.566 reclamações do que em 2017. Ou seja, uma subida de 26%.

O setor da eletricidade continua a ser o mais contestado pelos consumidores, com uma fatia de 59% das reclamações e pedidos de informação, ou seja 18.388 registos num universo de cerca de 6,2 milhões de consumidores.

O gás natural, com 1,3 milhões de consumidores, registou 2.342 reclamações (7% do total).

Já o fornecimento dual (eletricidade e gás natural) levou à apresentação de 5.949 reclamações (19%), e o subsetor dos combustíveis e do gás de petróleo liquefeito (GPL) registou 3.350 reclamações e pedidos de informação (11%).

Em todas as reclamações existe um tema dominante. A faturação levou 10.534 consumidores a reclamar, logo seguido do contrato de fornecimento de energia, com 3.217 reclamações.

Para o Regulador, o aumento de 26% no número de reclamações deve-se "em muito ao facto de a ERSE ter passado a deter competências na área dos combustíveis, mas também porque o Livro de Reclamações Eletrónico introduz um mecanismo automático de notificação e registo ao regulador das reclamações dirigidas aos comercializadores do setor energético, as quais grande parte das vezes não requerem, direta ou indiretamente, a intervenção da ERSE", pode ler-se em comunicado.

Em declarações à TSF, a presidente da ERSE, Cristina Portugal, defende que este aumento substancial significa que "temos pessoas mais atentas e temos consumidores mais informados sobre os seus direitos e estão mais sensíveis ao tema da energia. Apresentam mais reclamações e não vemos isso de uma forma negativa. As reclamações são fundamentais para a ERSE".

Cristina Portugal revela ainda que, através destas 31 mil reclamações, foram abertos 18 processos contraordenacionais.

"Quando da reclamação resulta o indício de uma prática contraordenacional, e há indicio de que não estão a ser cumpridas algumas normas, o assunto é tratado e encaminhado para os procedimentos contraordenacionais. Temos um acréscimo significativo de processos contraordenacionais, designadamente em matérias de práticas comerciais desleais", sublinha a presidente da ERSE.

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