Algarve

Silves contra taxa turística aplicada por municípios do Algarve

As autarquias do Algarve anunciaram que votaram por unanimidade, este fim de semana, a introdução de uma taxa turística a aplicar por todas as autarquias da região. Mas Silves diz estar contra.

A Câmara Municipal de Silves explica que não esteve presente na reunião do último fim de semana, em que ficou decidida a aplicação de uma taxa turística por todas as autarquias na região, mas garante que comunicou previamente por escrito que discordava da medida.

Rosa Palma, presidente da Câmara de Silves, duvida da legalidade da taxa que considera ser "um imposto encapotado".

Mesmo que as restantes 15 câmaras municipais do Algarve implementem a medida, a autarquia de Silves assegura que nunca o fará. "Só poderíamos taxar se houvesse alguma contrapartida e, neste caso, não é o que acontece", salienta a presidente da Câmara.

A autarca, eleita pela CDU, considera que, ao invés de os municípios cobrarem taxas, tem de ser o Estado a cumprir a lei das Finanças Locais e a dar condições financeiras às autarquias.

Rosa Palma julga que a criação desta taxa só irá acentuar as assimetrias regionais e ironiza com a situação. "Começa-se com a taxa de proteção civil, agora com a taxa turística, a seguir vamos ter uma taxa médica para ter médicos no concelho, depois professores,... Enfim, penso que não é este o nosso caminho e não posso concordar de maneira nenhuma".

  COMENTÁRIOS