Sintra vai baixar o IMI para todos os munícipes

A Câmara de Sintra vai descer de 0,39% para 0,37% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), recusando a proposta do Governo de uma redução apenas para famílias com filhos.

Uma das maiores câmaras municipais do país, em termos de receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) recusou o plano do Governo para beneficiar os casais com filhos no pagamento deste imposto sobre imóveis.

Basílio Horta, o presidente da autarquia de Sintra, anunciou quinta-feira à noite na assembleia municipal, que em vez de reduzir 10 a 20% o IMI para os casais com filhos, como está previsto na lei, a câmara vai baixar a taxa do imposto para todos os imóveis, particulares ou de empresas.

A taxa, que este ano foi de 0,39%, desce dois pontos, para 0,37%. Em termos práticos, são dois euros a menos por cada 10 mil euros de valor de um imóvel.

Sintra é um dos concelhos do país onde há mais familias com filhos. Basílio Horta revelou que a aplicação do IMI familiar custaria aos cofres municipais "cerca de um milhão e 80 mil euros" e que a redução que será adotada "irá custar cerca de dois milhões e 700 mil de euros". O autarca garante que há espaço para acomodar a verba.

Basílio Horta fala sobre os custos da decisão da câmara

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"É uma ajuda à classe média. É uma decisão que a Câmara pode tomar pela situação financeira em que está. É uma decisão que vai diminuir o nosso orçamento em cerca de 2,7 milhões de euros mas que é compensada com a ausência de serviço de dívida do pagamento que fizemos de de 28 milhões de euros da dívida do Polis do Cacém", explicou em declarações à agência Lusa.

Basilio Horta fez questão de dizer que a opção da autarquia é mais justa que a do Governo. O autarca diz que é preciso ajudar todos e não apenas alguns: "o IMI familiar vai ajudar só as pessoas que têm filhos mas não ajuda as pessoas que não tem filhos e precisam de ajuda!".

O autarca diz que a decisão de baixar o IMI é uma ajuda para todos

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Depois do Porto, Sintra é a segunda das grandes câmaras em termos de receitas, a recusar a proposta do Governo.

Lisboa e Vila nova de Gaia ainda não se pronunciaram mas, esta semana, a assembleia municipal de Lisboa recusou uma recomendação dos deputados do PSD para adoção destes descontos. O assunto voltará a ser discutido em breve, por iniciativa do executivo socialista.

Entre as maiores câmaras que já aceitaram o plano estão Braga e Cascais, duas autarquias com presidentes social democratas. No caso de Braga, o desconto só será aplicado para contribuintes com pelo menos dois filhos.

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