Entrevista TSF Dinheiro Vivo

TDT pode ter mais dois canais

A garantia é dada pelo presidente da Altice Portugal. Em entrevista à TSF e Dinheiro Vivo, Alexandre Fonseca adianta que estão criadas as condições para mais dois canais na televisão digital terrestre.

Segundo um relatório da ANACOM, e estamos a mudar de assunto novamente, é um relatório de 29 de janeiro de 2018 sobre os preços das telecomunicações em Portugal no ano de 2017 o nosso país era o segundo da União Europeia com os preços mais nas telecomunicações. Desde janeiro de 2014 que os preços das telecomunicações crescem, diz a ANACOM ainda, acima da inflação. O que é que justifica isto?

Vamos ver, quando falamos de preços das telecomunicações temos que olhar, não podemos só olhar para o preço, temos que olhar para aquilo que se chama o valor do produto. Eu posso ir mais uma vez, eu gosto de usar estes exemplos do dia-a-dia porque acho que são mais fáceis para as pessoas todas compreenderem. Eu quando vou comprar um conjunto de coisas ao supermercado, eu posso gastar 10 euros ou eu posso gastar 20 euros, ou posso gastar 50 euros e trazer o mesmo tipo de produtos, não trago é a mesma coisa para casa. Posso comprar marca branca, posso comprar um arroz que se calhar tem assim um aspeto um bocadinho mais duvidoso mas se calhar é aquilo que eu posso comprar, ou posso ir para os produtos mais caros, os produtos gourmet. Nós temos de perceber qual é o nível de sofisticação do mercado nacional, eu não tenho dúvidas nenhumas, e tenho a minha experiência profissional feita em vários países a nível europeu, porque tenho tido essa oportunidade de trabalhar em vários europeus e também fora da Europa e não tem dúvidas em afirmar que o mercado de telecomunicações português é do mais sofisticado que existe a nível global. O nível de produtos e de serviços que são disponibilizados ao consumidor português são do melhor em termos de qualidade de serviço, em termos de experiência de utilização, em termos de inovação daquilo que se faz no mundo, posso-vos dizer, até porque nós temos uma operação nos Estados Unidos como sabem, que hoje um produto vendido pela Altice nas Estados Unidos, em Nova Iorque, em Manhattan, tem muito provavelmente, para não dizer de certeza absoluta, um nível de sofisticação amplamente inferir àquilo que é o nível de sofisticação dos produtos em Portugal, com um valor muito superior. Agora, nós temos que perceber qual é a composição desse mesmo serviço, por exemplo nós hoje falamos que as pessoas, fala-se hoje, está aqui a tendência de termos serviços sem fidelização. Tem sem um tema que tem vindo acima da mesa. Quando nós colocamos uma instalação em casa de um cliente para pagar 30 euros por mês, o cliente se calhar esquece-se daquilo que é o valor das questões, das coisas que eu lhe estou a colocar lá em casa. Há um técnico, que vai de carro, que tem um fardamento, que tem uma escada, que gasta combustível e que vai fazer a instalação, vai puxar cabo, vai puxar um cabo fisicamente, que custa dinheiro, e vai chegar a esse cabo desde um poste até sua casa. Depois entra em casa e faz uma ligação e essa ligação vai demorar duas horas em casa do cliente e ele é remunerado, tem um salário, ganha dinheiro. Depois nós colocamos em casa um router para dar Internet, aquele router custa dinheiro. Depois a seguir colocamos uma, duas, três boxes para dar televisão em casa das pessoas, e as boxes custam dinheiro. E tudo isto somado são umas centenas de euros, umas centenas de euros, e o cliente vai pagar um valor que é considerado alto por mês. Temos que pensar efetivamente naquilo que é a rentabilidade deste setor e quando eu há pouco dizia que este setor vale hoje 5 mil milhões, para ser mais exato vale 4.7 mil milhões de euros em termos do PIB não nos podemos esquecer que este mesmo setor há 3 ou 4 anos a esta parte valia mais de 7 mil milhões de euros. É disto que estamos a falar, este setor perdeu mais de 2 mil milhões de euros em 4 anos, de valor, estou a falar de receitas, os operadores são os mesmos, os clientes têm todos mais serviços, existem mais clientes servidos por serviços de telecomunicações, e o setor perdeu mais de 2 mil milhões de euros, e estou a falar de receitas, se olhasse para as margens isto ainda é mais preocupante. A realidade que nós estamos a assistir é de uma destruição de valor, fruto de questões como taxação, acessos que são efetivamente muitas vezes complexos, alguns tipos de serviço, as barreiras à entrada de algum tipo de serviços mas também a sofisticação e o investimento. Quando eu referia há pouco que hoje Portugal tem no caso da Altice Portugal uma rede 4G + que está presente em 60% da população portuguesa, isto significa um investimento de várias dezenas de milhões de euros. Este investimento não é pro bono, este investimento tem que ser rentabilizado e portanto eu diria que vermos apenas a questão do preço é vermos única e exclusivamente a ponta do iceberg e esquecermos tudo o resto. Este é um setor de capital intensivo, este é um setor que para ele levar como leva e a Altice tem 98% da população portuguesa que tem rede 4G, isto custo centenas de milhões de euros e não há que ter pejo em dizer isto abertamente. Estas coisas custam dinheiro, não é de facto só por geração espontânea que Portugal lidera hoje o setor das telecomunicações a nível europeu. É porque houve milhões de euros de investimento, não só da Altice Portugal como também diga-se aqui em abono da verdade dos outros operadores presentes que têm feito um bom trabalho também. Este é um setor que carece também de alguma razoabilidade quando nós olhamos para ele, quando nós efetivamente temos aqui análises feitas sobre pricing mas também sobre reclamações e qualidade de serviço, temos de colocar as coisas às vezes em perspetiva. Nós vamos hoje a um supermercado, olhamos para a prateleira e a prateleira está vazia. Nós vamos a uma farmácia e dizemos "o seu medicamento vem para a semana" e nós dizemos "está bem, eu volto cá para a semana". Chegamos a casa e a televisão esteve 10 minutos de interrupção e as pessoas entram em pânico e dizem que vão mudar de operadora. É por causa de eu não ter o meu medicamento que eu vou passar a ir a farmácia do lado porque a minha farmácia diz que hoje não tem em stock de medicamentos e só vai ter para a semana?

Às vezes...
(risos)

O serviço universal de rede fixa continua a fazer sentido?
Eu diria que mais uma vez temos de olhar para a realidade mais do que apenas o conceito. O nosso regulador veio dizer, no passado mês de novembro, que efetivamente este serviço já não tinha uma procura material, que era irrelevante. Mas não deixa de ser o mesmo regulador que passados vem exigir à Altice Portugal que como penso já ficou claro não é detentora da concessão do serviço universal de rede fixa, que reponha as redes porque é considerado crítico e fundamental para as populações este serviço. Parece-me haver aqui alguma incongruência de afirmações e eu diria que temos de ter algum cuidado. Esta é a primeira perspetiva. Segunda perspetiva, queiramos ou não, eu aqui vou-me substituir ao meu colega da NOS, mas eu penso que se estivesse no lugar dele teria a mesma opinião, existe um contrato e nestas coisas nós podemos não gostar, podemos chegar a casa e arrepender-nos, mas se nós já pagámos o carro, temo um contrato, e já passaram vamos imaginar que passaram os 14 dias em que podíamos desistir? Existe um contrato entre o Estado e um operador. Os contratos existem para ser cumpridos, ou para ser rescindidos mas de mútuo acordo.

Mas acha que pode resultar numa recomendação para fim de contrato?
Já foi feita, a própria ANACOM tem no seu site, aliás está público que a ANACOM recomenda que seja terminado o serviço universal de comunicações fixas, aliás foi dito já publicamente pelo sr regulador que os próprios serviços universais como um todo deixam de fazer sentido e isto expande-se até no limite a questões como a serviço universal de postes públicos, esse sim detido pela Altice Portugal. Vulgo, são as cabines telefónicas. E que de facto isso também já foi aflorado quando nós sabemos que hoje as cabines telefónicas estão presentes em escolas, em hospitais, em estabelecimentos prisionais e que servem uma franja da população que ainda é importante também. Portanto eu diria que acima de tudo temos de ter algum cuidado com a leveza de algumas afirmações porque existem contratos que têm de ser honrados porque existem franjas da população que têm de ser servidas. Temos é de olhar para o racional e económico desses contratos, eu não posso é ter um serviço universal de comunicações fixas, para o qual eu pago quase 1,5 milhões de euros por ano, que aliás é pago em boa parte com as contribuições dos outros operadores, porque nós contribuímos para o fundo que paga esse serviço universal e depois não temos é massa crítica de clientes. Isso é outra questão. Eu pago 1,5 milhões de euros, eu enquanto país pagar 1,5 milhões de euros por ano por um contrato que depois tem umas dezenas, pequenas, de clientes, esse sim é uma tema...

Então o que é que é preciso fazer na sua opinião?
Eu aí lamento mas eu não me vou também substituir ao regulador. Hoje tem-me tentado colocar em vários chapéus, que eu agradeço e aprecio, mas hoje eu estou aqui na qualidade de presidente executivo da Altice Portugal e não vou substituir-me ao sr regulador, por quem eu tenho muito apreço e acho que tem a capacidade e o conhecimento suficiente para tomar as suas decisões de forma obviamente concertada, de forma conhecedora e informada, mas essa será uma resposta que terá de ser ele a dar.

Já que não substitui o regulador, responda-lhe pelo menos à questão da TDT, onde a ANACOM numa recomendação ou num relatório publicado também no mês de janeiro levantava a questão de um aumento da oferta, ou de um alargamento da oferta, porque é que não há mais canais na TDT?
Bem, eu não preciso de responder ao regulador porque o regulador já se respondeu a si próprio. Porque o regulador que emitiu esse parecer no início deste ano, que é um parecer meramente qualitativo porque diz eu acho que a qualidade da televisão não é de facto suficiente, não é satisfatória, emitiu um parecer, um relatório um ano antes, relatório esse que já não é qualitativo, é quantitativo porque é com base em 400 sondas espalhadas pelo país, sondas técnicas que estão a medir objetivamente a qualidade do serviço e se olharem para esse relatório, é um relatório público da ANACOM, não é da Altice, é da ANACOM, esse relatório com base em 400 sondas diz que o nível de disponibilidade do serviço TDT é próximo dos 100% e a estabilidade é total. O próprio regulador disse uns meses antes que o serviço TDT cumpre a 100% os níveis de serviços, tem estabilidade e tem 100% ou praticamente 100% de disponibilidade e portanto é um serviço que cumpre com os requisitos. Eu não preciso de responder, já está respondido, foi o próprio regulador que respondeu, portanto eu dispenso-me de fazer essa resposta.

Isso em relação à qualidade do serviço, em relação ao número de canais?
Sobre os canais, o que acontece é também uma questão que é importante esclarecer. A Altice tem um serviço que foi contratado em 2008, que arrancou no dia 26 de abril de 2009 para prestação do serviço TDT com uma configuração que foi definida contratualmente. Foi-nos levantado uma preocupação, por parte do Governo o ano passado, 2017, de efetivamente haver aqui movimentações políticas para pressionar para o alargamento da plataforma TDT em termos de números de canais. Os canais à data disponíveis eram os 4 canais nacionais, vamos dizer assim, RTP1, RTP2, SIC e TVI, e foi adicionado mais tarde o ARTV, o canal Parlamento como é comummente conhecido. Existiam 5 canais apenas e havia espaço lá, dentro do que é o contrato e a plataforma tecnológica para mais um canal em alta definição. Aquilo que nós fizemos, e quando eu digo nós foi um trabalho que a Altice fez do ponto de vista de engenharia, pro bono, sem qualquer custo para o Estado, fizemos um trabalho de avaliação da plataforma, que não tínhamos que o fazer contratualmente, olhámos para a plataforma, olhámos para as tecnologias e para o nosso know how, mais uma vez o único operador em Portugal capaz de fazer um trabalho destes e sem milagres, apenas com um trabalho técnico e de engenharia portuguesa, olhámos para a plataforma e transformámos aquilo que era uma plataforma que se suportaria mais um canal, numa plataforma que suportaria mais quatro canais. Isto não foi feito com um milagre, foi feito porque existem hoje tecnologias disponíveis que não existiam há 4, 5 anos a esta parte, porque fomos capazes de minorar algumas margem de segurança entre canais, porque limitámos questões como teletexto, se estava disponível para todos os canais ou não, questões técnicas apenas e com base neste trabalho conseguimos criar espaços para mais 4 canais na mesma plataforma, e recordo-vos apenas que tivéssemos que criar uma nova plataforma ao lado para pôr mais canais, estaríamos a falar de investimentos de dezenas de milhões de euros. Eu enquanto Altice Portugal estaria encantado que me fosse atribuído um contrato para criar uma plataforma de dezenas de milhões de euros ao lado, eu fá-lo-ia de bom gosto. Mas entendo de facto também enquanto gestor e enquanto cidadão que temos que olhar para estes problemas numa lógica também económica do Estado e com sentido também de Estado e sentido de responsabilidade. Nessa perspetiva fizemos este trabalho, desse trabalho resultou efetivamente uma reengenharia da plataforma TDT, à nossa guarda, de onde foi possível introduzir imediatamente o canal RTP3 e o canal RTP Memória que estão hoje disponíveis na plataforma TDT e criar espaço para mais dois. Eu não vou responder a porque é que mais dois não estão disponíveis, os espaços estão lá e eu sou o principal interessado, porque eu recebo por cada canal que lá está, quanto mais depressa lá puserem mais canais, mais negócio estão a gerar dentro da plataforma, eu criei as condições para ter lá mais dois canais e obviamente é algo que eu estou ansioso por ver estes canais lá colocados e preenchidos. Agora o porquê eu não sei dizer, sei é que existe e está disponível.

No mesmo estudo, uma das críticas que foi feita foi relativamente à qualidade do sinal, esse sinal reconhece que tem falhas?
Mais do que eu reconhecer, o próprio regulador, que é quem faz medições independentes, porque eu comentar o sinal serei por inerência das minhas funções serei algo tendencioso. O regulador tem de ser independente e o regulador, recordo como acabei de dizer, que apresentou um estudo com base em 400 sondas espalhadas pelo país, o próprio regulador diz que a qualidade do serviço está próximo dos 100% de disponibilidade, e não nos esqueçamos só de uma coisa muito importante, aquilo que é o contrato previa a cobertura de 85% da população portuguesa por meios hertzianos, por aquilo que se chama uma antena, e 15% por meios complementares como por exemplo o satélite. Hoje em Portugal sem qualquer incremento de custo, a Altice Portugal disponibiliza o serviço TDT por meios hertzianos, pela tal antena, a 95% da população portuguesa, só 5% da população é que de forma subsidiada tem acesso ao TDT através de satélite. Eu diria que o serviço, mais uma vez, à semelhança daquilo que eu vos referi no SIRESP, e não é aqui apenas pelo dizer, são dados inequívocos e que podem ser consultados de forma objetiva, também o TDT cumpre escrupulosamente os nível de serviço que estavam contratados.

  COMENTÁRIOS