Tem a certeza que não está a pagar IMI a mais?

Desde janeiro, o portal da DECO sobre o valor do IMI fez cerca de 5 mil simulações que permitiram poupar, em média, 75 euros por ano. A Associação para a Defesa do Consumidor lembra que o valor de construção das casas aumentou em 2019, mas que os consumidores podem não ter de pagar mais imposto.

Apesar de o Estado ter subido o valor de construção dos imóveis, de 603 para 615 euros por metro quadrado, no início do ano, alguns imóveis continuam a pagar imposto a mais porque as Finanças não atualizam automaticamente a idade das casas, nem o coeficiente de localização, que muda a cada três anos. O alerta feito à TSF pela DECO nota que a revisão de todas as parcelas só é feita quando a casa muda de dono, por aquisição ou herança, ou quando o proprietário entrega nas Finanças um pedido de atualização do valor da casa.

Em declarações à TSF, o fiscalista da DECO Ernesto Pinto explica que "há proprietários que continuam a pagar IMI a mais e só uma simulação personalizada pode confirmar se vale a pena pedir às Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de cálculo do imposto." Desde janeiro, o portal da Associação para a Defesa do Consumidor fez cerca de 5 mil simulações que permitiram poupar, em média, 75 euros por ano.

"O proprietário vai ao nosso simulador, introduz os dados que são solicitados e no fim tem a resposta, se poupa ou não poupa. Na nossa perspetiva poupa sempre, porque mesmo quando não há poupança dizemos ao contribuinte para não pedir a avaliação, o que evita aumentar ainda mais o imposto. Por outro lado, quando há poupança literal do IMI que está a pagar a mais o proprietário é informado do valor e do que tem de fazer para a poupança se concretizar", explica Ernesto Pinto.

O fiscalista da DECO dá como exemplo uma simulação recente que permitiu poupar 50 euros por ano: "Numa casa com valor de 100 mil euros, em Sintra, o contribuinte estava a pagar cerca de 50 euros a mais de IMI, e não convém esquecer que são 50 euros todos os anos."

Por esta altura, os contribuintes começam a receber as notificações para pagamento deste imposto. "A conta do IMI é paga numa única prestação se o valor for inferior a 100 euros. Pode pagar em duas prestações, em maio e novembro, se o valor for entre os 100 e os 500 euros e pode pagar em três prestações, maio, agosto e novembro, se o valor ultrapassar os 500 euros", relembra ainda Ernesto Pinto.

O pedido para atualizar o valor da casa não tem custos e deve feito nas Finanças até 31 de dezembro, para reduzir o imposto no próximo ano.

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