Autarquias

Três em cada quatro câmaras sem dinheiro para pagar dívidas em 2009

Três em cada quatro autarquias não tinham dinheiro para pagar as suas dívidas há dois anos atrás, revela o anuário financeiro dos municípios relativo a 2009.

O anuário, que será apresentado esta quinta-feira na conferência "Reorganização Administrativa do País", organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, TSF e JN, e que terá lugar no Seminário de Vilar, no Porto, alerta para a existência de graves desequilíbrios financeiros que, a médio prazo, se podem tornar estruturais.

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As receitas das autarquias caíram sobretudo por causa dos impostos municipais. São a principal colecta dos municípios e em dois anos caíram cerca de sete por cento.

Sendo uma das fontes de receita, a queda dos impostos municipais leva a uma «manifesta situação de crise financeira», é o que se pode ler no anuário que, em contrapartida, aponta para um aumento da despesa e do endividamento dos municípios.

A despesa cresceu quase 1100 milhões de euros, sendo as despesas com pessoal a fatia mais gorda - no total das autarquias, quase 2400 milhões de euros.

Com mais despesa e menos receita, a falta de liquidez subiu 71,6 por cento, ou seja, mais 538 milhões de euros, e três em cada quatro autarquias não tinham dinheiro para pagar as dívidas.

Lisboa continua a ser a que tem a maior divida - quase 1170 milhões de euros -, mas o aumento é pouco significativo tendo em conta o orçamento da maior câmara do país.

No conjunto dos municípios, a dívida não tem parado de crescer desde 2006 - subiu 22,4 por cento, quase 1160 milhões de euros.

O anuário alerta para graves desequilíbrios financeiros que, a médio prazo, podem tornar-se estruturais. Volta por isso, a recomendar o corte nas despesas e uma maior eficácia na utilização dos meios.

Câmara do Porto com a melhor eficiência financeira

Apesar deste quadro negativo há câmaras a apresentar resultados positivos na redução do endividamento.

Em dois anos, o Porto conseguiu reduzir a divida em mais de 44 milhões de euros. Já tinha baixado em 2008 e em 2009 a dívida caiu 11,5 por cento, estando agora nos 133 milhões de euros.

A câmara de Rui Rio mostra assim a melhor eficiência financeira no "ranking" elaborado a partir de 15 indicadores do anuário financeiro dos municípios.

Subiu do sexto para o primeiro lugar, entre os grandes municípios, ou seja, aqueles que têm mais de 100 mil habitantes.

A seguir na lista dos mais eficientes estão Vila Franca de Xira e Almada e nos dez melhores aparecem agora Oeiras, Braga e Setúbal, que não estavam no "top ten" em 2008.

Seja como for, a independência financeira dos municípios sofreu uma descida abrupta em 2009. Dos 308 municípios, apenas em 49 as receitas próprias representavam pelo menos metade das receitas totais.

O coordenador deste anuário lembrou que 2009 foi ano de eleições autárquicas e que quando há eleições as câmaras têm mais dificuldade em cortar nas despesas.

Contudo, também a crise financeira, onde se registou uma redução das receitas, contribuiu para este resultado, acrescentou.

Para resolver o problema, João Carvalho recomendou cortes nos gastos e eventualmente um aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).