PME

Uma "Porta única" para os empresários

O "Espaço Empresa", onde se pode fazer a empresa na hora, vai ter novos serviços, incluindo o licenciamento municipal.

Os empresários de 33 concelhos do país vão poder tratar das burocracias num único lugar. É a nova geração do "Espaço Empresa". Licenciamento e informações podem ser obtidos nestes balcões como por exemplo, acesso aos fundos do Portugal 2020 e do programa Capitalizar.

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Um balcão onde os empresários podem ter acesso a "todos os incentivos e apoios que existem mas também todas as obrigações", explica o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

Para o governante, "o espaço empresa terá uma alteração muito importante na relação do Estado com as Empresas, que poderão num único ponto de acesso ter contacto com os diferentes (26) pontos focais da administração pública" central e local.

Nasce assim um caminho para desburocratização em dois níveis dos Estado; "não só o autárquico como também o do governo central", defende.

Da parte da administração central o "Espaço Empresa" vai também ser expandido e vai passar a ir além das questões de licenciamento. Vai ter "um conjunto muito mais amplo de serviços. Vamos ter um espaço presencial com informação e capacidade de ajudar nas candidaturas a todo o tipo de incentivos". Incentivos do Portugal 2020, para o investimento, para a criação de emprego, acesso a linhas de crédito bonificadas e que "muitas vezes os empresários conhecem uns mas não conhecem outros", adianta Caldeira Cabral.

Para o ministro a ideia é alargar o conceito a todo o território nacional mas para já, "não vai estar em todos os municípios mas vai estar espalhado por todo o país num território que abrange 33 municípios, 12 deles agregados na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Oeste" mas, "esta já uma escala nacional".

De acordo com o Governo estamos numa fase de arranque do projeto e até ao final do ano ou no incio de 2019 é possível alargar a outras autarquias ou comunidades intermunicipais.

O atendimento presencial é a matriz do "Espaço Empresa" mas na retaguarda estão 26 organismos do Estado, desde o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI), à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). "Uma equipa que está no 'BackOffice' mas que está lá para dar apoio direto a quem está à frente do empresário" para dar respostas especificas e detalhadas", revela Caldeira Cabral.

"Não queremos que os projetos de investimento se atrasem fiquem à espera por questões de licenciamento e o que também não queremos é que os empresários continuem a ir a um conjunto muito grande de entidades para terem os seus esclarecimentos. Aqui vão ter uma porta única", conclui.