Vieira da Silva desmente Tomás Correia: lei não é para "ninguém em particular"

O presidente da associação mutualista Montepio admitiu ser provável que a lei da idoneidade tenho sido feita a pensar no seu caso.

O ministro Vieira da Silva desmente Tomás Correia e garante que a lei da idoneidade não foi feita a pensar no presidente da associação mutualista Montepio.

"A lei não atribui funções relativamente a ninguém em particular. É uma lei geral e abstrata que foi aprovada há uns longos meses, depois de terem surgido dúvidas face às remissões que a lei continha", esclareceu o governante, em Bruxelas.

Perante as dúvidas que foram surgindo, Vieira da Silva afirmou não acreditar que "exista qualquer dúvida sobre a constitucionalidade desta iniciativa legislativa", que foi aprovada em Conselho de Ministros e promulgada pelo Presidente da República com muita rapidez.

O ministro refere que o diploma "veio esclarecer qualquer dúvida que existisse" e que "essa autoridade [Autoridade De Seguros e Fundos de Pensões (ASF)] vai passar a fazer essa supervisão porque está obrigada, como todos nós, a cumprir a lei".

Em entrevista à TSF e Dinheiro Vivo, António Tomás Correia não descartou a hipótese de a lei da idoneidade ter sido feita a pensar si e prometeu estudar o decreto-lei.

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