Novo Banco capitalizado à custa de obrigacionistas seniores

É mais uma decisão em cima da hora, antes que o calendário mude de ano, e que pretende salvar, ou no caso capitalizar, mais um banco. A negociação de obrigações do Novo Banco está suspensa.

Ao que a TSF conseguiu confirmar junto de diversas fontes, o BCE forçou um "bail-in" com recurso a obrigações sénior - dívida nas mãos de credores do Novo Banco. Governo garante que emigrantes e contribuintes não serão afetados.

O Novo Banco (NB) precisa de cerca de 1200 milhões de euros para cumprir os rácios de capital mínimos, exigidos pelo Banco Central Europeu. A solução "sugerida" pelo BCE, numa operação coordenada pelo Banco de Portugal (BdP) mas com decisão final do Governo, passa por um bail-in - um resgate "dentro de portas".

O jornalista Paulo Tavares detalha o plano para recapitalizar o Novo Banco

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Ao que a TSF confirmou, os 1,2 mil milhões vão resultar da transformação de dívida sénior, ou dívida não subordinada (obrigações que pressupõem prioridade no pagamento em caso de incumprimento), em capital. Este é um tipo de aplicação detida normalmente por grandes investidores - fundos de investimento, de pensões, ou mesmo outros bancos. Este facto leva a que alguns analistas, contactados pela TSF, admitam alguma agitação no mercado na sequência desta operação de capitalização.

A solução está a ser desenhada em contra relógio, e terá de estar pronta nas próximas horas, ou o mais tardar até ao final do ano. De um bolo total de 5 a 6 mil milhões de dívida sénior do Novo Banco, deverá ser feita uma "escolha seletiva" ou "rateio" das obrigações a transformar em capital. Até ao momento, não foi possível confirmar quais os critérios para essa escolha.

Fonte próxima do executivo liderado por António Costa garantiu à TSF que a solução encontrada não atinge os emigrantes detentores de obrigações seniores - cerca de 7000 clientes, que em outubro deste ano viram 720 milhões de euros de aplicações compradas aos balcões do BES transformados em obrigações seniores do Novo Banco. Ao que assegura o governo, esses 7000 clientes do NB ficam a salvo desta operação. Outro dos argumentos do Governo para seguir este caminho de capitalização, passa pelos custos para os contribuintes - zero, ao que garante o executivo.

Ainda assim, este "bail-in" para capitalizar o NB apanha investidores que tinham sido salvos da resolução do BES em agosto de 2014. Então, a dívida sénior que vai agora servir para capitalizar o banco, foi integrada no Novo Banco, ao contrário da dívida subordinada, que acabou no chamado banco mau, onde ainda estão estacionados os ativos tóxicos do BES. Aliás, em meados deste ano, o NB deu mais um passo para reduzir o risco desta dívida, separando-a em definitivo da dívida subordinada emitida pelo BES. Em junho, o banco liderado por Stock da Cunha criou um veículo chamado NB Finance, que passou ser o emitente destas obrigações seniores; obrigações que tinham até então o mesmo emitente da dívida subordinada - o BES Finance, com sede nas ilhas Caimão.

Obrigações do Novo Banco suspensas

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários suspendeu, entretanto, a negociação de obrigações do Novo Banco. Em comunicado divulgado na página oficial, a CMVM faz saber que essa suspensão é válida até que a instituição divulgue "informação relevante".

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