O Bloco de Esquerda e o Partido Socialista acordaram um novo imposto sobre o património imobiliário. A proposta surge no âmbito do Grupo de Trabalho da Fiscalidade e vai de encontro a uma reivindicação antiga dos bloquistas: uma taxa ou sobretaxa sobre as grandes fortunas.
À TSF, Mariana Mortágua explica que ainda não foi possível "desenhar um imposto sobre todo o património", mas é possível avançar, agora, com este imposto sobre as grandes fortunas de património apenas imobiliário.
A deputada do BE acrescenta que a ideia é aplicar esta sobretaxa a quem acumula imobiliário num valor que ainda não é certo mas será, é certo, acima dos 500 mil euros.
Mariana Mortágua explica o que está em causa neste novo imposto.
A deputada garante que a classe média nunca será afetada, nomeadamente, entre outras razões, porque o valor patrimonial registado nas finanças fica quase sempre abaixo dos valores de mercado.
A deputada garante que nem as famílias com duas casas serão afetadas pelo novo imposto.
A nova taxa estará prevista no Orçamento do Estado para 2017 e segundo o BE é uma medida de justiça fiscal que deixará de fora os imóveis ligados ao sector produtivo, mas não as empresas especulativas.
Quanto ao património imobiliário dos partidos, Mariana Mortágua diz que ainda não está definido se este também será taxado.
A deputada confirma também que ainda não é certo quantos contribuintes serão 'apanhados' pelo novo imposto e qual o valor previsto com esta receita fiscal.
PS fala em "substituição de um imposto injusto"
Do lado do Partido Socialista, Eurico Dias não fala num novo imposto sobre as grandes fortunas imobiliárias, como defende o BE, mas sim na substituição do imposto de selo, criado pelo anterior governo, para os imóveis com valor patrimonial tributário superior a 1 milhão de euros. Um imposto que os socialistas afirmam que era injusto.
Eurico Dias diz que nãos e trata de um novo imposto.
Eurico Dias recorda que o imposto de selo esquecia os contribuintes com património imobiliário que no conjunto valia mais de 1 milhão de euros e olhava apenas para o valor de cada casa isolada.
O socialista diz que o imposto recai sobre imóveis acima de 500 mil euros.
Os valores finais da taxa deste imposto agora criado e qual o limite a partir do qual será aplicado só serão conhecidos, contudo, com a apresentação do Orçamento do Estado para 2017.
Eurico Dias remete para mais tarde a questão da tributação dos imóveis dos partidos.
O 'desenho' exato da medida está a cargo da Administração Tributária, com o PS a recordar que, obviamente, a ideia não é perder receita fiscal para o Estado, apesar de garantir que só abrangerá valores de património acima dos 500 mil euros.
Sobre a tributação dos imóveis dos partidos, Eurico Dias diz que é cedo para falar no assunto, mas este será discutido com o BE, PCP e Os Verdes.
PCP
O PCP anunciou, hoje, que quer tributar todo o património de elevado valor.
Paulo Sá, deputado comunista, falava aos jornalistas, depois de Bloco de Esquerda e PS terem anunciado um princípio de acordo para a criação de um novo imposto com incidência em património imobiliário de elevado valor, estando em equação a possibilidade de aplicação a imóveis com avaliação superior a 500 mil euros.
Paulo Sá não comentou a proposta do BE e PS, mas frisou que o PCP já em anos anteriores apresentou propostas (sempre rejeitadas) para a criação de um imposto sobre património imobiliário e mobiliário de elevado valor, "como forma de justiça fiscal".
Paulo Sá explica a proposta do PCP.
CDS -PP
Já a líder do CDS - PP considera que ainda não tem elementos suficientes para fazer uma análise à proposta do Bloco de Esquerda e do PS, mas sublinha que a mesma tenha sido anunciada pelo Bloco.
Assunção Cristas estranha que a proposta tenha sido apresentada pelo Bloco de Esquerda.
Assunção Cristas sublinhou ainda que este Governo tem tido a preocupação de arrecadar mais impostos retirando dinheiro dos contribuintes.
PSD
O Partido Social Democrata, pela voz de Leitão Amaro, não comenta a medida, uma vez que não conhece os detalhes, mas considera que se trata de mais um sinal de que o Governo não consegue controlar a despesa.
A reação do deputado Leitão Amaro do PSD
Sem controlar a despesa, considera o PSD, a solução que o Governo encontrou é carregar mais nos impostos.
