O trabalho da poderosa Direção Geral da Concorrência

É conhecido como um organismo com super-poderes. A Direção Geral da Concorrência tem ocupado o espaço político e mediático pelas decisões sobre o setor bancário, no âmbito das ajudas de Estado.

Tem sido referida inúmeras vezes na Comissão Parlamentar de inquérito sobre o Banif, sendo até acusada de ter pressionado o Governo para optar pela venda do banco ao Santander.

O correspondente da TSF em Bruxelas João Francisco Guerreiro foi conhecer por dentro a Direção Geral da Concorrência

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Mas afinal como funciona este organismo da Comissão Europeia (CE)?

O trabalho da Direção Geral da Concorrência incide sobre as chamadas três grandes áreas. Práticas Restritivas, Concentrações e as Ajudas de Estado. O diretor geral, Johannes Laitenberger, diz que os casos são investigados neste organismo, mas as decisões não passam por aqui.

Margrethe Vestagher é a comissária dinamarquesa que lidera a política de concorrência na Europa. Vestager tem uma longa carreira ligada à política, que iniciou aos 21 anos, na Dinamarca, incluindo como membro de vários governos. Em Bruxelas, procura dar uma orientação política ao trabalho em matéria de concorrência.

A Direção Geral da Concorrência tem vários casos em curso. Um dos exemplos é a investigação à Google. O porta-voz da comissária, Ricardo Cardoso, diz que a investigação às aplicações da Google nos telemóveis é dos mais recentes.

Mas as investigações sobre as ajudas de Estado ao setor bancário tornaram-se as mais controversas. Serão as decisões sobre a banca as mais complicadas? O diretor-geral assume que têm características que transcendem outras áreas.

Na Direção Geral da Concorrência entram anualmente 500 processos sobre ajudas de Estado, a que se juntam 300 investigações sobre concentrações e um número não calculado de práticas restritivas.

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