OE2018: Defesa com 2,1 mil milhões de euros, mais 7,5% face a 2017

O Orçamento do Estado para 2018 para a Defesa prevê uma despesa total consolidada de 2.151 milhões de euros, o que representa um crescimento de 7,5% face à estimativa de 2017.

Segundo a proposta de OE2018, o Governo estima que a despesa total consolidada da Defesa Nacional em 2017 se fixe nos 2.001,4 euros, prevendo para o próximo ano um acréscimo de 7,5%, para 2.151,3 milhões de euros.

Face ao que foi orçamentado na proposta para 2017, 2,149,8 milhões de euros, o acréscimo é de 1,5 milhões de euros.

A Lei de Programação Militar terá uma dotação de 270 milhões de euros, mais 9,3% face à estimativa para 2017, um aumento destinado essencialmente ao "reforço das capacidades aérea ofensiva e defensiva e de proteção antiaérea das forças terrestres".

Já a verba para as Forças Nacionais Destacadas desce de 58 para 52,5 milhões de euros. Contudo, o Governo prevê que a verba disponível seja de 58,5 milhões de euros. Este aumento deve-se a uma "maior participação de Portugal em missões das Nações Unidas".

"Foi possível dispor de verbas ao nível das receitas consignadas provenientes dos ressarcimentos devidos por essa organização", lê-se no relatório que acompanha a proposta orçamental, entregue sexta-feira à noite no parlamento.

As despesas com a saúde militar aumentam ligeiramente de 19,4 para 20 milhões de euros, registando-se um aumento de 22% na rubrica Serviços e Fundos Autónomos, de 96,6 para 118,2 milhões de euros.

Neste aumento, de 22%, "o principal responsável é o Instituto de Ação Social das Forças Armadas", devido a uma alteração da metodologia de orçamentação dos encargos com a Assistência na Doença aos Militares visando a "redução do passivo não financeiro do subsistema de saúde dos militares".

As despesas com o pessoal, de 1.882,1 milhões de euros, representam 58,9% do total. A verba para pensões e reformas desce de 124,6 milhões de euros para 122,1 ME.

O orçamento da Defesa Nacional antecipa uma descida de encargos dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, face ao processo de liquidação daquela empresa e à extinção da MM, empresa que fornecia a alimentação do Exército.

O documento afirma o objetivo de "responder ao impulso europeu no quadro da Defesa e da promoção da indústria de duplo uso", militar e civil, considerada "crucial" para o setor, mas também para a economia do país.

Neste contexto, "será dada especial atenção às oportunidades criadas pelo Fundo de Defesa Comum no mercado europeu".

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 será discutida na generalidade, na Assembleia da República, nos dias 02 e 03 de novembro, estando a votação final global agendada para 28 de novembro.

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