No debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, o deputado do PSD António Leitão Amaro afirmou que, em 2017, "há um aumento da carga fiscal em Portugal".
"Se compararmos o valor da receita de impostos e contribuições com o Produto Interno Bruto [PIB] nominal, o senhor é responsável pela maior carga de impostos de que há memória: 34,4% do PIB. As famílias nunca pagaram tantos impostos face à economia. Peça desculpa.", disse o deputado social-democrata, dirigindo-se ao ministro das Finanças.
Segundo o relatório que acompanha a proposta de OE2018, a carga fiscal (somando as receitas fiscais e as contribuições sociais efetivas) sobe de 34,2% do PIB em 2016 para 34,4% do PIB em 2017, para depois descer para 34,3% do PIB em 2018.
Na resposta, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que "a carga fiscal neste momento está 0,4 pontos percentuais do PIB, cerca de 800 milhões de euros, abaixo do que era o correspondente em 2015".
"Aliás, o valor desse ano é o mais alto de toda a série de carga fiscal em Portugal na última década. São quatro décimas a menos" este ano, afirmou o ministro.
Mário Centeno justificou o aumento da carga fiscal entre 2016 e 2017 com o aumento da receita com IRC, que está a crescer 27% e que "não resulta de nenhum aumento de taxa" deste imposto, e com a subida da receita com IVA, "que está a crescer a níveis muito superiores ao crescimento nominal da economia".
