OE2013

Dispensas na função pública serão inferiores a 50 mil, diz Relvas

Miguel Relvas afirma que o Governo está numa luta sem tréguas no combate à despesa e garante que o número de funcionários públicos a dispensar é «muito mais reduzido» que os 50 mil.

«Até à apresentação do Orçamento, estamos numa luta sem tréguas no combate à despesa e ao desperdício. Portanto, até segunda-feira, o objetivo do Governo - temos trabalhado nesse sentido em cada um dos ministérios, em cada uma das empresas públicas - é combater sem tréguas a despesa», afirmou Miguel Relvas aos jornalistas, na Assembleia da República.

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Numa alusão ao aumento de impostos, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares acrescentou que o défice só será reduzido «pelo lado da receita» o que não for possível «compensar pelo lado da despesa».

«A prioridade do Governo é combater a despesa», reiterou Miguel Relvas, que falava depois de ter recebido os grupos parlamentares para lhes apresentar as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2013.

Segundo o ministro-Adjunto, o Governo vai propor «um Orçamento realista para os tempos difíceis que estamos a viver» e não alinhará em «discursos de ilusão».

Sobre o número dos funcionários públicos que vão ser dispensados, Miguel Relvas afirmou que será um número «muito mais reduzido» do que os 50 mil que têm sido referidos, «até porque há mecanismos de exceção que vão permitir uma reestruturação que não visa cortes cegos.

«O Governo sempre disse, desde o primeiro momento, que Portugal, na situação particularmente difícil em que hoje se encontra tem de caminhar no sentido da reestruturação, para reduzir despesas que hoje existem», afirmou.

Questionado sobre qual será a meta desse número, Relvas reiterou que será «muito mais reduzido» e que «só poderei dizer na segunda-feira, qual será o número» e «depois das negociações [desta quarta-feira] com os sindicatos. Cada coisa a seu tempo, em cada uma das mesas e em cada um dos planos», advogou.