Autarquias nunca apertaram tanto o cinto

O passivo das autarquias portuguesas foi, no ano passado, menos de 5 mil milhões de euros. A receita de IMT cresceu 30%. A Marinha Grande é o concelho que tem a melhor eficiência financeira.

Nos últimos sete anos o total das dívidas das autarquias tem vindo a diminuir, uma tendência assinalada no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

O passivo apresentou em 2017 o valor de 4.697,5 milhões de euros (menos 8,3% que no ano anterior). O relatório sublinha que "contribuiu para essa descida, essencialmente, a redução das dívidas a fornecedores".

O peso das empresas municipais

Do lado do passivo é ainda de assinalar os resultados das empresas geridas por autarquias. O anuário publica uma lista destas empresas com as dívidas mais pesadas.

Assim, Lisboa tem cinco empresas de gestão autárquica na lista das 35 entidades com maior passivo, correspondente a mais de 161 milhões de euros. Nesta lista está a Carris, a EMEL, a Gebalis, a Sociedade de Reabilitação Urbana de Lisboa Ocidental e a EGEAC.

No entanto, é uma empresa intermunicipal de resíduos a campeã do passivo. A Tratolixo (de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra) tem um passivo total de 162 milhões de euros.

Equilíbrio Orçamental

Cartaxo, Portimão e Paços de Ferreira são os três piores municípios em "grave desequilíbrio orçamental, isto é, municípios cujo saldo corrente deduzido da média das amortizações é negativo em mais de 5 pontos percentuais das receitas correntes", explica o relatório dos OCC.

O equilíbrio orçamental é "um dos indicadores que permitirá verificar o ajustamento da despesa à receita certa e permanente dos municípios, com vista à promoção da sua sustentabilidade financeira. É a comparação entre a receita bruta cobrada e despesa corrente acrescida das amortizações de empréstimos de médio e longo prazo".

O "ranking"

Estes são as alguns dos elementos que contribuem para a formação do "ranking" publicado esta terça-feira. Um ranking onde a Marinha Grande aparece em lugar de destaque.

O "ranking" global inclui 11 parâmetros, onde se evidencia o índice de liquidez, o peso do passivo e o índice da dívida.

Para uma pontuação total de 2.000 pontos, a pontuação máxima obtida foi 1.851 pontos, para a Marinha Grande, que é um município de média dimensão, tendo sido seguida da pontuação de 1.787 pontos atribuída a um município de grande dimensão, o concelho de Sintra.

O município de pequena dimensão que está no topo da lista dos 100 melhores é Vila Velha de Ródão, mas esta autarquia obteve apenas 1.673 pontos.

"Da lista dos 100 melhores municípios, 19 são de grande dimensão, 38 são de média dimensão e 43 são de pequena dimensão. Considerando que os pequenos municípios representam 60,1% do total dos municípios, conclui-se que, de forma global os municípios de pequena dimensão são os que têm mais dificuldades em integrar o ranking dos 100 melhores municípios em termos financeiros, justificado essencialmente pelo baixo valor de receitas provenientes de impostos", pode ler-se no relatório.

O peso do IMT

Esta publicação da OCC salienta que "em 2017, o volume de Imposto Municipal sobre Transações (IMT) apresentou o extraordinário aumento de 30,2% traduzido num acréscimo líquido deste imposto de 198 milhões de euros. Para a maioria dos municípios esta fonte de receita tornou-se mais relevante, nomeadamente para os municípios de grande dimensão, ao representar, em média, 33,9% do montante de impostos diretos cobrados".

De salientar que só Lisboa "representou 26,3% do total de IMT cobrado a nível nacional". E curiosamente houve um município no país que desde 2015 não recebe um único euro de IMT; trata-se de Alter do Chão.

A par da subida do IMT regista-se uma tendência de quebra do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Uma descida iniciada em 2016 (-2,9%) e confirmada em 2017 (-2,1%), após um crescimento acentuado entre 2010 e 2015.

Outro imposto que faz sorrir os municípios é o Imposto Único de Circulação (IUC). O IUC aumentou mais 6,5% em 2017 "revelando o impacto de um dos indicadores do crescimento económico (renovação do parque automóvel), na economia municipal", pode ler-se no documento.

Por outro lado, a Europa já não é a galinha dos ovos de ouro dos municípios. Em 2012, as autarquias recebiam 708 milhões de Bruxelas e hoje não chegam aos 200 milhões.

Entretanto, o coordenador do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, João Carvalho, destaca este ano o bom comportamento financeiro dos eleitos locais. O ano passado, 2017, foi ano de eleições autárquicas e, ao contrário de 2009 e 2013, o Anuário não detetou derrapagens financeiras para cumprir o calendário eleitoral.

"Não houve recurso a tantos empréstimos bancários. Pela primeira vez nestes três anos eleitorais as amortizações foram superiores ao recurso a novos empréstimos, algo que não tinha acontecido em 2009 e em 2013. É um aspeto muito positivo porque, normalmente, num ano eleitoral há uma tendência para um aumento de investimentos", sublinha João Carvalho.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de