Portugal enfrenta um desafio: a descentralização

O Presidente da República considera fundamental que não se desperdice o Portugal 2020 porque o país pode não ter outra oportunidade igual.

O sucesso pode estar dependente do papel que será desempenhado pelos municípios portugueses, mas é essencial que se vá mais longe e rompa com a centralização do programa. Marcelo Rebelo de Sousa considera que existe um desafio: a descentralização.

Reportagem de Miguel Midões na sessão de abertura do Seminário Portugal 2020, em Aveiro

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A tradição de reinados absolutistas e da ditadura é trazida às costas para a administração central. Para que o país aproveite em pleno o Portugal 2020 é preciso eliminar burocracias e isso passa pela descentralização. "Eu penso que só podem merecer apoio todas as medidas descentralizadoras, reforçando as atribuições autárquicas, dos municípios e freguesias, se acompanhadas pelos respetivos recursos", afirma.

O desafio do momento é a reforma do poder local, mas Marcelo Rebelo de Sousa apela a "que exista bom senso no estatuto das áreas metropolitanas, que não gerem atritos desnecessários com as regiões que se pretende fazer frutificar. A reforma do poder local é um dos grandes desafios destes momento".

O Presidente da República (PR) aponta como problema nacional o debate constante da conjuntura e não o debate da estrutura."Em democracia há a inevitável luta pela permanência ou queda dos governos, mas temos de ultrapassar a ideia de que a nossa vida política passa pela luta dos que no dia-a-dia se preocupam que o governo sobreviva e dure, e aqueles que se preocupam que no dia a dia o governo não sobreviva e não dure".

E quanto a áreas como a Educação, a Saúde e a Segurança Social, o PR diz que é preciso pensar a médio e a longo prazo, deixando de parte os "mini ciclos experimentais", ou seja, "isso significa uma visão de médio e longo prazo, que cria esperança nos portugueses. A política do curto prazo é curta para criar uma esperança nos portugueses".

O Presidente da República espera que o encontro da Associação Nacional de Municípios sirva para mobilizar e motivar autarcas, governo e população.

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