Partidos avançam com inquérito parlamentar sobre Banif

PS, Bloco de Esquerda, PCP e também PSD estão de acordo quanto à necessidade de um inquérito para clarificar o processo que levou à resolução do Banif.

Pouco depois de o primeiro-ministro ter anunciado a venda do banco, o líder parlamentar do PS, Carlos César, anunciou na página de Facebook que o partido vai exigir um inquérito parlamentar em torno do Banif, entidade, diz o socialista, "negligenciada" pelo executivo PSD/CDS-PP.

"O que aconteceu não pode ficar por aqui: vamos exigir um inquérito parlamentar a todo este processo", defende Carlos César, que acusa PSD e CDS-PP de adiarem no executivo "com toda a irresponsabilidade e negligência" a resolução do problema do Banif, e o Banco de Portugal "não está inocente" em todo o processo.

A ideia de uma comissão parlamentar foi também avançada pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, na sua conta no Twitter, pouco passava da meia-noite.

Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, acusou Passos Coelho e Paulo Portas de terem sido negligentes, sempre com a conivência de Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. "O anterior governo cometeu um crime contra os interesses financeiros do Estado e do país, em nome de um puro interesse eleitoralista e político. Ao pactuar politicamente com a estratégia eleitoral da direita, o Banco de Portugal mais uma vez não esteve à altura das suas funções. Consideramos que o governador Carlos Costa não tem as mínimas condições para se manter na sua posição", afirmou a deputada.

Mariana Mortágua acusa o anterior governo de ter cometido um crime contra o país e considera que Carlos Costa não tem condições para continuar no BdP

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A deputada, em nome do BE, também se mostrou contra a "lógica da privatização do sistema financeiro". "As regras europeias em vigor retiram a autonomia dos Estados para encontrar as melhores soluções em casos como o do Banif, impondo a lógica da privatização do sistema financeiro que já vimos que não resulta", começou por dizer.

"É muito claro que este problema não se confina apenas ao Banif. Há uma degradação evidente dos balanços de toda a banca e, por isso, sob pena de novos encargos para o erário público, é urgente por em marcha uma profunda limpeza do balanço do sistema financeiro cujos custos e perdas devem ser assumidos pelo donos e financiadores do banco, salvaguardando os direitos dos depositantes e os interesses dos contribuintes. Este caso demonstra a necessidade de uma transformação profunda do sistema bancário. Esta transformação só é possível com o controlo público e transparente da banca. Os contribuintes não podem continuar a ser a garantia que na banca privada a má gestão é um crime que compensa", finalizou.

O Bloco de Esquerda apelou a uma "profunda limpeza" do sistema bancário, através do controlo público da banca

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Também o PCP defende que a forma como o anterior governo e o Banco de Portugal atuaram deve ser alvo de uma comissão de inquérito. Jorge Pires, da comissão política do PCP, sublinhou que o recente inquérito ao caso BES/GES mostrou falhas na regulação.

Jorge Pires diz que a verdadeira situação do Banif era conhecida pelas entidades reguladoras internacionais e nacionais

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O PSD diz que está disponível para o inquérito. Em declarações à TSF, António Leitão Amaro, vice-presidente do grupo parlamentar, diz que os partidos devem concertar uma posição a favor de uma comissão parlamentar.

António Leitão Amaro espera que este inquérito seja um objetivo comum dos partidos, sem "utilização do tema para arremesso político"

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O CDS-PP também não se opôs, anunciando que é "absolutamente a favor de uma comissão de inquérito sobre o processo do Banif", acrescentando que "quanto mais se souber e mais depressa se souber, melhor", segundo uma fonte do partido.

A TSF teve acesso a uma carta da Comissária Europeia da Concorrência, enviada à então ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque há cerca de um ano. No documento, a comissária Margrethe Vestagen escreve que o problema do Banif tinha vindo a ser adiado "devido à estabilidade financeira", e "para não colocar em causa a saída de Portugal do Programa de Assistência Económica e Financeira", ou seja, uma saída limpa.

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