Rocha Andrade: Todos os governantes têm uma "lista grande" de escusa

O secretário de Estado diz que é habitual os governantes não poderem decidir sobre "uma lista grande de entidades". Caso Galp é só "mais uma". E acredita que não está fragilizado dentro do executivo.

"Todos os membros do Governo carregam consigo uma lista grande de entidades em relação às quais não devem tomar decisões", revela Rocha Andrade, quando questionado sobre o caso Galp.

"Eu e todos os meus antecessores temos essa lista. Portanto, a única questão que aconteceu é que passa a haver mais uma empresa na qual o meu chefe de gabinete passa a adotar o procedimento de reenviar a decisão para o senhor Ministro das Finanças", diz o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em entrevista à TSF, ao Diário de Notícias e Jornal de Notícias. "Não é propriamente uma anormalidade, é algo que acontece com muita frequência", garante.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais reafirma que nunca teve de "tomar nenhuma decisão relativamente a essa empresa [Galp]", mas adianta que já se viu confrontado com outras situações de impedimentos: "Já me foram presentes decisões para tomar relativamente a outras entidades, na qual tive necessidade precisamente de invocar essa escusa, porque se verificavam situações que comprometiam a minha capacidade de decisão".

Rocha Andrade escusou-se a responder quais foram as situações: "Não vale a pena perguntar-me quais, porque faz parte do sigilo fiscal que protege essas entidades não terem que ver as suas identidades reveladas em entrevistas de rádio".

"Não sinto nenhuma perda de confiança" de António Costa e Mário Centeno

"Houve uma polémica que se deveu a uma escolha minha e de mais dois colegas meus do Governo e que, portanto, naturalmente seria sempre preferível evitar aquele tipo de polémicas", reconhece Rocha Andrade.

Ainda assim, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais desvaloriza as consequências. "Não creio que a minha posição no governo tenha ficado enfraquecida", diz Rocha Andrade à TSF, ao DN e JN. "Não sinto nenhuma perda de confiança nem do senhor Primeiro-ministro nem do senhor ministro das Finanças e, portanto, sinto-me em condições plenas do exercício das minhas funções".

O caso remonta a agosto, quando se soube que Rocha Andrade e outros dois secretários de Estado (João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira) viajaram a convite da Galp para verem jogos de Portugal no Europeu de futebol, em França. Na sequência deste caso, a PGR abriu um inquérito; Rocha Andrade pediu escusa em decisões sobre a Galp; e o governo criou um código de conduta.

A entrevista ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais passa na íntegra depois das 16h00.

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