Saúde financeira dos municípios melhora mas prognóstico continua reservado

Ordem dos Contabilistas Certificados sublinha evolução favorável dos principais indicadores. Autarquias aumentam receita, diminuem despesa e demoram menos a pagar.

Mais receita, menos despesa, dívida em queda, menor lentidão no pagamento aos fornecedores. Estes são alguns dos indicadores financeiros sublinhados pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) no Anuário Financeiro dos Municípios, uma análise que desde 2003 examina à lupa as contas das autarquias.

A análise da saúde financeira dos municípios

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No anuário, que a TSF divulga em primeira mão, a OCC nota que a saúde financeira dos municípios portugueses melhorou - não ao ponto de permitir afirmar que o paciente está saudável, mas o suficiente para declarar um prognóstico mais favorável. É pelo menos isso o que mostram os principais indicadores:

Receita cresce, despesa diminui, independência aumenta

A receita total efetiva cresceu 4% entre 2014 e 2015 (um aumento de 303.9 milhões de euros), totalizando 7.243,2 milhões.

Em 2015 as receitas municipais com maior peso foram, respetivamente, transferências totais com 41%, receitas fiscais com 38% e venda de bens e serviços com 11%.

Nas receitas fiscais, o primeiro destaque vai para o IMI, que no ano passado rendeu mais de 1500 milhões de euros aos municípios. Este imposto, aliás, vale dois terços das receitas fiscais das autarquias.

Outro imposto com importância vital para os municípios foi o Imposto sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT), que rendeu mais 20% em 2015. Este imposto, no entanto, vai deixar de reverter para os concelhos: a evolução vai acontecer de forma gradual, começando em 2017, sendo concluída um ano depois.

Na rubrica da despesa, verifica-se uma queda de 3,4%

Resultado: a independência financeira dos municípios (relação entre a receita própria e a receita total) cresceu 0,8%.

Dívida com evolução positiva

Na dívida também há uma queda de perto de 500 milhões de euros, ficando o endividamento total em cerca de 5.594 milhões de euros (cerca de 36% abaixo do limite de 8.857 milhões de euros imposto pela lei das Finanças Locais). Houve 45 municípios que excederam aquele limite mas também aí se verifica uma melhoria: o número foi "inferior em 34,8% (-24 municípios) ao verificado em 2014".

Ainda assim, sublinha a OCC, "o índice de 63,2% (menos 7,3pp que o verificado em 2014)

da razão entre a dívida total das autarquias e o valor de 1,5 vezes a média da receita corrente liquidada nos últimos três exercícios, foi um ótimo indicador da melhoria da situação global".

Menos demora a pagar

Por fim, registam-se melhorias também no prazo médio de pagamentos. Aquele que historicamente é um dos maiores problemas dos municípios está evoluir de forma positiva: em 2015 o prazo caiu para 78 dias - menos 33 do que em 2014 - mas ainda há 68 municípios ainda apresentaram um prazo superior a 90 dias.

Contas feitas, a ordem sublinha um enorme aumento dos resultados económicos das autarquias, que cresceram perto de 300% em relação ao ano anterior.

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