A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirma que o acordo alcançado entre os estivadores do Porto de Setúbal e os operadores portuários é uma solução "em que todos ganham".
Os estivadores chegaram, esta sexta-feira, a acordo com os operadores portuários para a integração de 56 trabalhadores no Porto de Setúbal. O acordo põe fim à paralisação dos estivadores precários, que se recusavam a trabalhar desde o dia 5 de novembro.
As duas partes assinaram o acordo, ao início desta tarde, em Algés, na presença da ministra do Mar, que mediou as negociações.
Ana Paula Vitorino sublinhou que "todos saem vitoriosos" com a solução alcançada. "Este acordo permite atingir dois dos grandes objetivos que tinham sido fixados para esta negociação: por um lado, a eliminação da precariedade, incompreensível e com conceitos ultrapassados, que existia no Porto de Setúbal, e, por outro lado, permite retomar a rota de crescimento do porto, apoiando o desenvolvimento da economia da península e da economia nacional", afirmou a ministra.
"Hoje é um dia extremamente importante para o porto de Setúbal, para o setor portuário, para economia portuguesa mas, acima de tudo, para todos os trabalhadores do Porto de Setúbal", declarou.
Com a assinatura deste acordo, vão ser contratados, de imediato, 56 trabalhadores que estavam em situação precária no Porto de Setúbal, e fica também aberta a porta à contratação de outros 10 trabalhadores a curto prazo.
De acordo com a ministra do Mar, o documento fica tanto "as regras mínimas remuneratórias" como também "a repartição do trabalho".
Ana Paula Vitorino o elogiou o empenho dos operadores portuários, dos sindicatos e dos estivadores para alcançar um acordo.
A ministra negou ainda que tenha estado em cima da mesa a hipótese de aplicar a requisição civil, para travar o protesto e garantiu que nenhum dos intervenientes nas negociações foi alvo de pressões. Assumindo o compromisso de que o Ministério do Mair irá empenhar-se na garantia da paz social, a ministra assegurou ainda que irá trabalhar para uma maior regulação e supervisão do setor.
O acordo refere-se, no entanto, apenas ao Porto de Setúbal. A greve às horas extraordinárias mantém-se nos restantes portos do país.
