A candidata à Presidência da República afirma que se limitou a pedir ao Tribunal Constitucional que avaliasse a constitucionalidade de uma norma do Orçamento do Estado para 2015. Maria de Belém diz que não teme a reação dos eleitores, porque não baseia a sua candidatura em "populismos".
No Fórum da TSF, a candidata presidencial considerou que "não há nenhuma razão para fazer disto um caso político. Muita gente tem falado sobre isso desconhecendo completamente o acórdão."
Maria de Belém salientou que não assenta a campanha "em demagogias e populismos", e lançou um repto em tom de resposta à candidata do Bloco de Esquerda, que a criticou por causa desta polémica das subvenções vitalícias: "Eu estou disponível para confrontar a minha folha de vencimento como deputada, com a folha de vencimento da eurodeputada Marisa Matias."
Sobre esta questão das subvenções, a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda considerou que "o regime das subvenções vitalícias, num país em que se chega a trabalhar 50 anos por pensões de miséria, não tem nenhuma sombra de legitimidade. É um autêntico desfalque de dinheiros públicos tornado legal pela falta de escrúpulos de quem o aprovou e decidiu manter".
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas do Orçamento do Estado de 2015 que alteraram o regime das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos tornando-as dependentes de condição de recursos.
Estas normas alteravam os "requisitos e formas de cálculo da atribuição e do montante das subvenções mensais vitalícias atribuídas a ex-titulares de cargos políticos e ainda em pagamento, tornando-as dependentes de condição de recursos, em função do valor do rendimento mensal médio do beneficiário e do seu agregado familiar"", referiu o TC em comunicado.
Esta fiscalização tinha sido suscitada por um grupo de deputados à Assembleia da República, entre os quais Maria de Belém.
