Sampaio da Nóvoa, já no período pós-debate, disse na RTP3 que se baterá pelo fim da subvenção para o Presidente da República e que se o parlamento não legislar nesse sentido abdicará desse rendimento.
Sampaio da Nóvoa garante que renuncia à subvenção vitalícia, se for Presidente da República
No debate na RTP entre nove dos dez candidatos à Presidência da República - Maria de Belém esteve ausente devido à morte de Almeida Santos -, a candidata apoiada pelo BE Marisa Matias foi a primeira a levantar o tema para criticar o silêncio dos outros candidatos.
Marisa Matias atribuiu esse silêncio aos apoios de Sampaio da Nóvoa, de Marcelo Rebelo de Sousa e da candidata Maria de Belém Roseira, que constam da lista dos deputados que pediram ao Tribunal Constitucional (TC) que fiscalizasse uma norma que impunha uma condição de recursos aos casos em que a subvenção ainda é atribuída, porque são anteriores à sua eliminação, pelo Governo de José Sócrates.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que sempre foi crítico das subvenções vitalícias e considerou que a decisão do TC "é difícil de aceitar do ponto de vista da justiça social", já que há também outras expectativas jurídicas que devem ser protegidas e deu o exemplo dos trabalhadores de transportes públicos de Lisboa, a quem foram cortados complementos de reforma.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que o que o TC decidiu "é difícil de aceitar do ponto de vista da justiça social"
Sampaio da Nóvoa não se pronunciou sobre as subvenções no debate, mas à chegada à fundação em que este se realizou, o antigo reitor da Universidade de Lisboa disse aos jornalistas que se trata de "um tema importante", acrescentando que a sua posição é "de respeito pela decisão do Tribunal Constitucional, mas também de crítica em relação à possibilidade de se manterem subvenções vitalícias na sociedade".
Após o debate, Sampaio da Nóvoa declarou na RTP 3: "Bater-me-ei para que acabe a subvenção vitalícia do Presidente da República e se os deputados não concordarem renunciarei a ela".
Edgar Silva recordou que na segunda-feira criticou a decisão do TC mas não se alongou em considerações.
Henrique Neto quis fazer suas as palavras de Marisa Matias "contra a vergonha da subvenção vitalícia" e atirou de seguida às despesas da Presidência da República que, citando o Tribunal de Contas, "não seguem o que a lei manda e há muitos anos". "Agora a Presidência promete corrigir isso, no último ano", afirmou, numa parte do debate em que os candidatos falaram sobre vários temas, incluindo as subvenções e a corrupção.
Vitorino Silva preferiu dirigir a sua indignação em forma de pergunta: "Subvenções vitalícias? Eu tinha vergonha. Doze anos no parlamento? Eu tinha vergonha", declarou, recordando que na segunda-feira esteve "a dormir com sem-abrigo".
Já Cândido Ferreira considerou que "é impossível os portugueses entenderem" a questão das subvenções" e declarando que "os portugueses não aceitam isso" passou a debater outras matérias.
O candidato Jorge Sequeira não se pronunciou sobre o tema das subvenções vitalícias.
