Sampaio da Nóvoa:"O PR não deve ter subvenção vitalícia"

O candidato diz ser "contra" as subvenções de ex-titulares de cargos políticos, incluindo o chefe de Estado. Para o ex-reitor, os eleitores "devem ter em conta" o pedido de fiscalização feito por deputados, entre os quais Maria de Belém.

"Ficou apenas uma subvenção vitalícia que não foi extinta na decisão de 2005, a que diz respeito ao Presidente da República. E eu também considero que o Presidente da República não deve ter subvenção vitalícia", disse Sampaio da Nóvoa em Guimarães, durante uma visita a uma empresa de calçado.

O candidato - que já tinha adiantado que, caso fosse eleito, abdicaria da subvenção - insiste que as decisões tomadas pelo Tribunal Constitucional (TC) devem ser respeitadas, mas diz ser contra a atual lei, de acordo com a qual, desde 2005, o presidente da República era a exceção.

"Nesse sentido, eu entendo que a lei deve ir ainda mais longe e abranger também o cargo de presidente da República", defende.

Confrontado com a posição de Maria de Belém, candidata presidencial e uma das deputadas que pediu ao TC a fiscalização das normas do Orçamento do Estado para 2015 sobre as subvenções vitalícias de ex-titulares de cargos políticos, e que obrigava esses titulares a apresentar uma condição de recursos, Sampaio da Nóvoa considera que, no dia das eleições, os eleitores "devem ter em conta" essa opção.

"Os portugueses devem ter em conta tudo. O que nós fazemos, o fizemos, o que não fizemos, os momentos que devíamos ter protegido a Constituição e faltámos à chamada", sublinha o candidato presidencial, que acrescenta: "É mais um ponto de consideração para os portugueses no momento de decidirem o seu voto".

sampaio da Nóvoa diz que eleitores devem ter em conta o que os candidatos fizeram.

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Sampaio da Nóvoa adianta, por isso, qual seria a sua posição caso fosse deputado: "Os deputados têm a sua liberdade de atuação, a sua liberdade de iniciativa. Se eu fosse deputado jamais tomaria uma decisão dessas".

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