Bruxelas abre processo de infracção contra a Polónia
Executivo de Bruxelas dá dois meses para a Polónia agir de acordo com as leis comunitárias.
Tribunal de Justiça da UE mantém Hamas na lista de organizações terroristas
No acórdão desta terça-feira, o Tribunal de Justiça da UE nega provimento ao recurso do Hamas, confirmando a decisão do Conselho da UE.
Tribunal de Justiça da UE emite novo acórdão contra sistema judicial na Polónia
O tribunal considera que está em causa a exigência de independência dos juízes.
Bruxelas leva Portugal a tribunal por má qualidade do ar
Portugal tem registado excesso contínuo e persistente do valor-limite anual de dióxido de azoto em três zonas de qualidade do ar.
Von der Leyen aguarda "com expectativa" acórdão sobre mecanismo do Estado de direito
Presidente do executivo comunitário apontou que chegou a acordo, em dezembro do ano passado, sobre um novo mecanismo de condicionalidade.
Bruxelas defende que "lugar da Polónia é na UE" apesar de tensão com Varsóvia
"O lugar da Polónia é na UE", afirma em entrevista por escrito à agência Lusa o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
Estado da União. Combate à pandemia e recuperação económica entre os destaques de Von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia vai defender o esforço levado a cabo pela União Europeia, para combater a Covid-19 e o impacto da pandemia.
Tribunal europeu volta a "chumbar" tributação portuguesa de veículos usados
O regime de tributação português para os veículos usados importados não toma em conta "a desvalorização real desses veículos, nomeadamente na redução da componente ambiental", confirma o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Máximo na UE: Bruxelas abriu 55 novos casos de infração a Portugal em 2020
Dos novos processos, 42 diziam respeito a infração por transposição tardia da legislação comunitária para a lei nacional portuguesa, tendo sido o país com mais atrasos nesta questão.
Anulação do apoio à TAP "é preliminar" e "não tem consequência nenhuma", diz Costa
Costa defende que esta é apenas uma ponderação preliminar e espera que a Comissão Europeia transmita mais informações.
