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Tiago Duarte

AR dissolvida e Governo continuar em funções? Seria uma "situação estranha que nunca aconteceu"

O constitucionalista Tiago Duarte, Maria de Oliveira Martins, professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica, e o professor catedrático João Duque analisam a crise política em Portugal, e admitem tratar-se de uma situação inédita em Portugal, que fragiliza o Governo mas ainda lhe permite continuar em funções.

Governo diz que proibição de circulação de e para a AML tem enquadramento legal

Segundo o constitucionalista Tiago Duarte, a medida "está coberta pela Constituição e pela lei" e deve ser "proporcional e adequada ao fim em vista", que é a redução da transmissão do vírus.

Apoio a portugueses em Pemba, Canal do Suez desimpedido e outros destaques da TSF

Navio Ever Given, que estava encalhado desde a noite de terça para quarta-feira da última semana, estava a impedir a passagem de cerca de 300 navios.

Especialista em Direito Constitucional defende que leis promulgadas por Marcelo "são inconstitucionais"

Na opinião do especialista, o Presidente da República deveria ter pedido a fiscalização preventiva das leis. Já o constitucionalista Paulo Otero entende que Marcelo deixou alguma margem ao Governo.