Marcelo promulga diploma que confere maior proteção a menores em casos de violência doméstica
Em causa está o diploma votado pelo Parlamento na última sessão antes das férias e que aprovou, por unanimidade, alterações ao diploma que regula a prevenção da violência doméstica.
Dirigente do PSD acusa Governo de criar "serviço nacional de informação"
A polémica sobre Pedro Adão e Silva também foi tema deste primeiro dia das Jornadas Parlamentares do PSD, com Manuel Teixeira, vogal da Comissão Política Nacional, a compará-lo a António Ferro, político do Estado Novo que dirigiu o Secretariado de Propaganda Nacional.
PSD quer aumentar penas para corrupção por políticos e evitar megaprocessos
O objetivo do PSD é que as iniciativas do partido sejam debatidas em plenário no dia 25 de junho, por arrastamento das propostas de lei do Governo de combate à corrupção.
Ministra admite que credibilidade da democracia sai afetada com alguns processos
Francisca Van Dunem lembra que "a política espelha a sociedade" para explicar as suspeitas de crimes associadas a personalidades políticas e empresariais em Portugal.
"Investigação paralela" da PJ Militar sobre Tancos foi "completamente ilegal"
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal reiterou que a "investigação paralela" da PJ Militar ao furto do armamento de Tancos foi "completamente ilegal" e insistiu que a competência exclusiva para investigar o crime era da PJ.
Supremo recusa levantar arresto de bens a Rui Rangel e Fátima Galante
Dois arguidos garantiam que o Código do Processo Penal estava a ser violado, mas os juízes concluíram o contrário.
Crimes de violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz podem vir a ser públicos
Vários partidos apresentaram projetos-lei no sentido de consagrar a natureza de crime público dos crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz.
