Universidade da Beira Interior quer tornar as compras públicas mais "amigas do ambiente"

Na Universidade da Beira Interior (UBI) estão a ser desenvolvidos projetos-piloto para que "as compras públicas sejam amigas do ambiente". Na prática, explica o vice-reitor José Páscoa, a instituição está a abrir concursos públicos que, por exemplo, "envolvem a aquisição de bens na área do papel, utilizado internamente para diferentes tipos de atividade, que é papel reciclado". Já na concessão dos bares, o concurso "privilegia os produtos que sejam de origem local", o que, além de "reduzir a pegada ecológica, porque há menos custos de transportes, dinamiza a economia local".

A iniciativa da universidade surge no âmbito do Centro Geen Deal, que procura responder aos desafios propostos na área das compras públicas. O projeto faz também parte do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro, dinamizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Para o vice-reitor, as instituições de ensino superior têm um papel importante na área do desenvolvimento sustentável, porque "se nas universidades não fizermos esse tipo de abordagem, não conseguimos transmiti-la para o resto da sociedade".

Até junho de 2021 a UBI quer abrir procedimentos concursais em várias áreas de forma a perceber "quais são os critérios que podem ser adequados para cada um dos tipos de concurso para que, no futuro, possamos passar a utilizar estes critérios na generalidade", indica José Páscoa.

O desafio das compras públicas circulares passa também por perceber de que forma é possível "assegurar as condições de preocupação com a sustentabilidade ambiental, mas, em simultâneo, não onerar demasiado financeiramente o valor dos contratos". Neste momento, a UBI tem nove procedimentos que foram abertos tendo a sustentabilidade como critério.

Apesar de "nos primeiros concursos o número de empresas candidatas ser menor, à medida que o tempo está a passar verificamos que esse número aumentou", explica o vice-reitor, destacando que "isso significa que começa a haver maior competição em termos financeiros por este tipo de procedimentos concursais".

Além da UBI, a região centro conta com 12 entidades que fazem parte do projeto Centro Green Deal, e que estão incluídas no pacto de valorização da economia circular. Na Câmara Municipal da Mealhada, por exemplo, as propostas de adjudicação têm de indicar qual o destino dado aos equipamentos em caso de avaria ou fim de uso. Já o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra vai iniciar um procedimento de aquisição piloto que aplica critérios circulares na compra de medicamentos, reagentes e outros produtos farmacêuticos.