Depois de mais um salto em frente na coesão territorial, CIM do Tâmega e Sousa quer aposta na inovação

Pedro Machado defende o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Tâmega e Sousa como um instrumento que atenua desigualdades territoriais.

O Presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Pedro Machado, diz que os pactos delineados pelas comunidades intermunicipais e pelas áreas metropolitanas são o meio mais fiável e consistente para que os municípios possam concorrer aos fundos europeus em pé de igualdade.

Pedro Machado explica à TSF que "sempre que há um novo quadro comunitário de apoio, estas estruturas definem a sua estratégia e depois, no âmbito desse quadro comunitário de apoio, procuram estabelecer compromissos com a administração central, através das comissões de coordenação regional, no sentido de financiar essas estratégias".

O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Tâmega e Sousa foi contratualizado em 2016. Com o envelope financeiro de mais de 78 milhões de euros e em vigor até ao final de 2023, tem seis prioridades de investimento: ambiente e floresta, educação, economia (apoio às empresas), energia (eficiência energética), inclusão social e modernização administrativa. Por áreas de atuação, o apoio concedido a projetos do setor público é superior a 55,6 milhões de euros. No setor empresarial, o valor é acima dos 13,5 milhões de euros, e, finalmente, no setor social os apoios são de cerca de 8,5 milhões de euros.

Pedro Machado explica que "estes pactos têm a vantagem da contratualização que o Estado faz com as CIM e com as áreas metropolitanas. Estes pactos são recursos usados para fazer face a uma necessidade que está identificada pelas próprias entidades beneficiárias que fizeram a identificação dessas necessidades através do desenvolvimento de uma estratégia que é aprovada no início do quadro comunitário".

Por outro lado, Pedro Machado sublinha os desafios que inevitavelmente lhes estão associados. "Sabemos de antemão que aqueles recursos ficam alocados até ao final do quadro comunitário para aquela região. Nos outros instrumentos fora do pacto, o acesso aos mesmos é concorrencial, uma vez que as candidaturas apresentadas são graduadas em função do mérito e, muitas vezes, as entidades beneficiárias têm capacidades completamente diferentes para aceder a esses fundos", diz.

Acresce que os pactos são negociados logo no início com a garantia de que os recursos vão ficar alocados para as necessidades que a região identificou", explica o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa.

A definir as áreas de intervenção do novo quadro comunitário, o PT2030, a CIM do Tâmega e Sousa quer continuar a apostar numa estratégia de desenvolvimento integrado da região em diversas áreas e uma nova aposta.

"A esse nível, não é muito diferente da estratégia anterior, mas desta vez queremos uma marca ainda mais vincada, um investimento mais forte na inovação, conhecimento", afirma. Pedro Machado destaca ainda a necessidade de fixar não só pessoas nos territórios, como também "instituições que tragam inovação, desenvolvimento e transferência de conhecimento, parcerias com as universidades e com centros de investigação".

Além disso, o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Tâmega e Sousa também será muito vocacionado para "áreas de acolhimento empresarial, uma vez que este quadro comunitário que agora está a terminar tem muito pouca disponibilidade para esse efeito. Temos um dinamismo muito forte e sentimos os desafios das empresas que querem investir, mas têm dificuldade em encontrar o local mais adequado para o efeito", sublinha Pedro Machado.

O presidente da CIM do Tâmega e Sousa manifesta ainda "a expectativa de que as dotações possam ser superiores no novo quadro comunitário. No quadro que está a acabar, estamos a falar de uma dotação de 78 milhões de euros para apoiar projetos que muito contribuem para o nosso desenvolvimento".

A divulgação do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Tâmega e Sousa insere-se na Operação "A Europa e as Regiões: comunicar o PDCT do Tâmega e Sousa", promovida pela CIM do Tâmega e Sousa, e cofinanciada pelo POAT 2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

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