Bruxelas considera que Portugal pode fazer mais no combate ao racismo

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância é um órgão independente do Conselho da Europa dedicado ao combate ao racismo, à xenofobia, ao antissemitismo e discriminação religiosa.

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância dedica-se ao combate ao racismo, à xenofobia, ao antissemitismo e discriminação religiosa e tem como principal função a publicação de relatórios sobre os 47 Estados-membros que fazem parte do Conselho da Europa, ou seja, todos os países europeus com exceção do Cazaquistão, da Bielorrússia e do Vaticano.

O órgão conta com um especialista de cada país e fica responsável por elaborar relatórios sobre os vários Estados e o que fazem para melhorar o bem-estar das minorias étnicas e raciais.

É a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância que redige os relatórios e não cada Estado-membro.

No último relatório sobre Portugal, o órgão acusou a hierarquia da PSP e a Inspeção-geral da Administração Interna de serem tolerantes ao racismo. Pediu para a polícia deixe de relativizar a violência contra pessoas negras e ciganas. Deu como exemplo o caso de violência na esquadra da PSP de Alfragide, em 2015 que resultou na acusação de 18 agentes.

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância afirmou que existe "um racismo institucional profundamente enraizado nesta esquadra da polícia e que o caso demonstra a "tolerância do racismo pela hierarquia da polícia e pela IGAI.

A instituição aconselhou a instalação de câmaras nas esquadras, carros e nos uniformes da polícia para responsabilizar os agentes e impedir novos abusos e a aplicação de uma política de tolerância zero ao racismo, à homofobia e à transfobia.

Recomendou também a criação de um mecanismo independente em Portugal que investigue todas as alegações de abuso e comportamentos racistas por parte da polícia.

"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia" faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.

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