Marisa Matias entre o agradecimento dos sindicatos e as verbas para os manuais

Cabeça de lista do BE às Europeias fez uma ação de campanha em Contumil onde recebeu o apoio de várias estruturas sindicais e comissões de trabalhadores.

O BE recebeu hoje um manifesto de apoio de 57 representantes sindicais e mais de 20 comissões de trabalhadores, com Marisa Matias a insistir na urgência de retirar da legislação laboral o que a "troika lá deixou".

"Acredito que ainda há condições, se houver vontade política, quer na saúde, quer no trabalho, para se fazer justiça à gente que tem sido injustiçada ao longo de tantos anos", disse a cabeça de lista do BE, Marisa Matias, aos jornalistas no final de uma visita Parque Oficinal do Norte da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF), em Contumil, Porto.

Questionada sobre o pacote de legislação laboral que está em discussão na especialidade do parlamento e sobre o posicionamento do PS, a cabeça de lista do BE considerou que "ainda há tempo" para fazer as alterações necessárias porque, caso não se retire do código do trabalho "o que a troika lá deixou", não se avança de "nenhuma forma na defesa dos direitos dos trabalhadores".

Presente na visita de hoje estiveram alguns dos 57 representantes sindicais, mais de 20 comissões de trabalhadores e seis associações de precários que entregaram à eurodeputada recandidata "um manifesto de apoio à candidatura do BE".

"É dos momentos que mais me emocionaram do ponto de vista do reconhecimento do trabalho que temos feito porque é uma luta muito difícil a da defesa do trabalho com direitos na União Europeia e em Portugal também", admitiu.

Questionada sobre se esta era uma disputa com a CDU, Marisa Matias respondeu: "nós trabalhámos e trabalhámos seriamente e continuaremos a trabalhar no sentido de eliminar a precariedade e garantir o trabalho com direitos".

"Eu acho que não há trabalho a mais, nem passagens de perna. Todo o trabalho que houver para valorizar o trabalho e os direitos de quem trabalha, a sua dignidade e acabar com a precariedade é um passo em frente", concretizou.

A cabeça de lista do BE mostrou-se "muito agradecida" com este apoio porque "a defesa do trabalho com direitos é das lutas e das tarefas" que não se pode "deixar nem por um segundo, nem em Portugal, nem na União Europeia".

"Todas as forças que se juntarem são forças para caminhar no sentido certo", apelou.

Manuais escolares não podem ser postos em causa

A primeira candidata do BE ao Parlamento Europeu, Marisa Matias, avisou hoje que a medida dos manuais escolares gratuitos, por ser absolutamente fundamental, "não pode ser posta em causa", defendendo que chegue a "a toda a gente".

No final da primeira ação do dia de campanha, Marisa Matias foi questionada sobre a auditoria do Tribunal de Contas que detetou suborçamentação em relação à gratuitidade dos manuais escolares.

"Eu acredito que esta medida não pode ser posta em causa, nem deve ser posta em causa porque é uma medida fundamental", alertou.

Para a eurodeputada bloquista, os manuais escolares gratuitos, uma bandeira do BE na atual legislatura, "são uma medida absolutamente fundamental".

"A sua implementação tem que responder àquilo que é o desígnio inicial dessa medida", salientou.

Admitindo que a auditoria do Tribunal de Contas "é para seguir com atenção", Marisa Matias insistiu que a "medida tem que ser posta em prática na sua totalidade".

"Os manuais escolares gratuitos são fundamentais para a escola pública e têm que chegar a toda a gente e, obviamente, têm que ser implementados de maneira a que funcione a medida e é essa a intenção dessa medida", sublinhou.

A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TdC) à aplicação do programa de distribuição gratuita de manuais escolares no atual ano letivo aponta como principais falhas a "fraca reutilização" dos manuais, a suborçamentação da medida e o atraso nos pagamentos às livrarias que aderiram ao programa.

De acordo com o relatório do TdC, a que a Lusa teve acesso, em março de 2019 a dívida detetada ascendia a 3,1 milhões, sendo que o regulamento da medida estabelecia que o pagamento ocorresse entre o início das aulas, em setembro, e outubro de cada ano letivo.

No entanto, o Ministério da Educação (ME) garantiu hoje que "o valor em dívida às livrarias, nesta data, será residual".

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