O que faz Bruxelas pela comunidade cigana?

Estima-se que vivam na Europa cerca de 12 milhões de ciganos, que se confrontam com preconceito, discriminação e exclusão social.

A discriminação contra a comunidade cigana está a crescer um pouco por toda a União Europeia (UE). O aumento da influência dos partidos de extrema-direita na Europa tem potenciado a hostilidade contra cidadãos ciganos e as instituições europeias já tornaram o tópico como uma prioridade.

A Comissão aprovou o quadro europeu de estratégias nacionais de integração dos ciganos há oito anos, obrigando os Estados Membros a dar aos ciganos, tal como aos outros cidadãos da UE, um acesso não discriminatório à educação, ao emprego, e à formação profissional, assim como aos cuidados de saúde, à proteção social e à habitação.

No caso do acesso à educação, os países devem garantir que todas as crianças ciganas completam pelo menos o ensino primário. Em termos de acesso ao emprego, à saúde e à habitação, o objetivo de Bruxelas é diminuir o fosso entre a comunidade cigana e o resto da população. A Comissão já admitiu que os objetivos ainda estão longe de serem alcançados mas indicou que o acesso à educação melhorou, indicando ainda alguns avanços no acesso à saúde. A nível de emprego, não há progresso e a situação habitacional continua problemática.

Em 2013 o Conselho Europeu voltou ao tema e pediu aos Estados-membros que continuem a zelar pelos direitos das comunidades ciganas. Em 2017, o Parlamento Europeu apelou aos Estados-Membros
que tomem "medidas corajosas" de combate aos estereótipos e discursos de ódio contra ciganos.

"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia" faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.

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