O que faz o Provedor de Justiça Europeu?

Investiga queixas relativas a abusos cometidos por parte de instituições ou organismos da União Europeia. Em 2017, foram auxiliados mais de 15 mil cidadãos europeus.

Casos de comportamento abusivo, discriminação, abuso de poder, omissão de informação ou recusa em prestar informações, são todos elegíveis para investigação por parte do Provedor de Justiça Europeu. No caso, provedora.

A irlandesa Emily O'Reilly já foi jornalista e é a atual Provedora de Justiça Europeia e que tem como missão investigar queixas relativas a casos de má administração por parte das instituições ou outros organismos da União Europeia. Eleita pela primeira vez para o cargo em julho de 2013, foi reconduzida para um mandato de cinco anos em dezembro de 2014 na sequência das eleições europeias desse ano.

Na página institucional , pode ler-se que "o Provedor de Justiça Europeu é um organismo independente e imparcial que responsabiliza as instituições e os organismos da UE, promovendo igualmente a boa administração. O Provedor de Justiça apoia indivíduos, empresas e organizações que enfrentem problemas com a administração da UE, investigando queixas sobre má administração por parte das instituições e organismos da UE, bem como analisando proativamente questões sistémicas mais vastas".

Sendo imparcial, o Provedor de Justiça Europeu não recebe quaisquer ordens por parte de governos ou entidades e pode dar inicio a um inquérito seja na sequência de uma queixa, seja por iniciativa própria.

As queixas podem ser apresentadas por nacionais ou residentes dos países da União ou por associações ou empresas estabelecidas no bloco europeu, sendo que a queixa deve ser apresentada no prazo de dois anos a contar da data em que tomou conhecimento do problema.

Em 2017, o último ano com dados disponíveis, foram auxiliados mais de 15 mil cidadãos em toda a Europa e foram abertos mais de 400 inquéritos.

"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia"faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.

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