Para que servem as agências europeias?

Chamam-se agências descentralizadas e foram criadas para desempenhar funções técnicas e científicas. Para quê? Ajudar as instituições europeias a executar políticas e a tomar decisões.

São agências que estão espalhadas por toda a União Europeia e que fornecem informações sobre áreas tão distintas como a alimentação, os medicamentos, a justiça ou a segurança, entre muitas outras. De acordo com a página da União Europeia , estas agências "ocupam-se de questões e problemas que afetam a vida quotidiana dos 500 milhões de pessoas".

Em Portugal, estão sediadas duas destas agências, ambas na cidade de Lisboa: a Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência. A primeira tem como missão prestar assistência técnica e operacional no domínio da segurança marítima e da poluição, já o Observatório presta informações factuais, objetivas e comparáveis sobre a droga e a toxicodependência em toda a União Europeia.

Portugal esteve recentemente na corrida para acolher a nova sede da Agência Europeia de Medicamentos , acabou por perder para Amesterdão, na Holanda. Até agora, esta agência estava em Londres, no Reino Unido, mas a saída do país do bloco europeu implica uma relocalização da agência.

Além das descentralizadas, existem ainda outro tipo de agências. No caso, das agências da Política Comum de Segurança e Defesa, "foram criadas para desempenhar tarefas muito concretas de caráter técnico, científico e administrativo no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia".

Já as agências executivas "foram criadas pela Comissão Europeia para operarem durante um período de tempo limitado na gestão de tarefas específicas relacionadas com programas da UE".

Por fim, as agências e organismos EURATOM foram criadas "para apoiar os objetivos do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, coordenar os programas nacionais de investigação nuclear para fins pacíficos, disponibilizar conhecimento, infraestruturas e financiamento para a energia nuclear assegurar um aprovisionamento suficiente e seguro em energia nuclear".

"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia"faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.

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