É um sistema automatizado que recolhe informações específicas sobre os viajantes isentos da obrigação de visto antes da chegada às fronteiras externas do espaço Schengen. O objetivo é apurar quaisquer riscos de migração irregular, de segurança ou de saúde pública que possam estar associados a esses viajantes.
De acordo com a Comissão Europeia, este sistema "contribuirá para melhorar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras, ao identificar as pessoas que possam representar um risco num destes domínios antes da sua chegada às fronteiras externas".
O modelo é semelhante aquele que já existe no Canadá, Austrália ou Estados Unidos da América, ou seja, não é necessário visto mas vai ser necessária uma autorização da viagem. No entanto, uma autorização não confere o direito automático a entrar e a permanecer no espaço Schengen porque a decisão final cabe a um guarda de fronteiras.
A medida vai ser também aplicada a familiares não residentes de cidadãos da União Europeia e a nacionais de países terceiros que tenham o direito à livre circulação no espaço Schengen.
Atualmente, há 63 países e territórios cujos cidadãos estão isentos de visto para viajar para a União, prevê-se que até 2025 o número de viajantes isentos da obrigação de visto seja de 47 milhões.
"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia"faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.
