Facebook paga indemnização de 48 milhões de euros a moderadores de conteúdos

Caso começou com a queixa de uma ex-trabalhadora que se queixava de síndrome pós-traumático. Agora, Facebook vai pagar para compensar problemas de saúde mental.

O Facebook aceitou pagar uma indemnização de 52 milhões de dólares (48 milhões de euros) aos moderadores de conteúdos para compensar os problemas de saúde mental provocados pelo seu trabalho, anunciaram esta quarta-feira os advogados dos queixosos.

A indemnização, que representa cerca de 48 milhões de euros, colocou termo a uma ação coletiva em que a rede social era acusada de não proteger de forma adequada os trabalhadores ao seu serviço (incluindo os subcontratados), responsáveis por eliminar as publicações que não respeitam as regras da plataforma digital.

A queixa inicial deu entrada num tribunal da Califórnia em setembro de 2018, em nome de Selena Scola, uma ex-moderadora que se queixava de síndrome pós-traumático, depois de ter passado nove meses a visualizar regularmente imagens violentas.

"Todos os dias os utilizadores do Facebook partilham milhões de imagens ou de vídeos em direto de abuso sexual de crianças, violações, tortura, bestialidade, decapitações, suicídios e homicídios", denunciava a queixosa no processo, citada pela agência de notícias France-Press.

Os queixosos acusavam a plataforma de Marck Zuckerberg de recorrer a moderadores de conteúdos "para ver estes posts [publicações] e eliminar os que contrariam as suas regras", de forma a "manter uma plataforma asseptizada, aumentar os seus lucros já elevados e melhorar a sua imagem pública".

Ao abrigo do acordo assinado com o grupo norte-americano, mais de 11 mil moderadores nos Estados Unidos, ainda ao serviço do Facebook ou que exerceram essas funções no passado, vão receber pelo menos mil dólares por pessoa (cerca de 922 euros).

Os que foram diagnosticados com doenças específicas receberão ainda uma compensação pelas despesas médicas em que incorreram, um valor que pode ir até aos 50 mil dólares (cerca de 46 mil euros).

O acordo prevê ainda que o Facebook e as empresas subcontratadas pela plataforma digital assegurem aos moderadores apoio psicológico com terapeutas qualificados e melhores condições de trabalho.

Em 2019, a revista The Verge denunciou as condições de trabalho precárias e nocivas para a saúde dos moderadores empregados pela Cognizant - que cessou desde então essa atividade -, uma empresa subcontratada pelo Facebook para eliminar os posts que infringem as regras da plataforma.

Segundo a revista, os trabalhadores, com salários baixos, a rondar os 28 mil dólares por ano (cerca de 26 mil euros), e um ritmo de trabalho desgastante, sofriam de ataques de pânico e stress pós-traumático provocados pelas imagens divulgadas no Facebook, em condições de trabalho.

Nessa altura, o Facebook exigiu que as empresas subcontratadas aumentassem os salários dos seus empregados e lhes fornecessem acompanhamento psicológico.

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