As autoridades italianas anunciaram esta terça-feira a abertura de uma investigação à rede social TikTok, acusando-a de permitir a divulgação de "conteúdos perigosos que incentivam o suicídio, a automutilação e o desenvolvimento de distúrbios alimentares" na sequência da popularização de um desafio conhecido por "cicatriz francesa".
A investigação, conduzida pela Autoridade da Concorrência, incide sobre a empresa irlandesa TikTok Technology Limited, responsável pelas relações com os consumidores europeus, e as subsidiárias inglesa e italiana, lê-se em comunicado.
A sede italiana do TikTok foi alvo de buscas pela polícia financeira esta terça-feira, tendo a abertura da investigação sido decidida pela presença na plataforma de "inúmeros vídeos de jovens que adotam comportamentos de automutilação", como o recente desafio marcar os próprios rostos com a chamada "cicatriz francesa", que viralizou.
O desafio, que já originou vários tutoriais no TikTok, envolve beliscar as maçãs do rosto com força e por tempo suficiente para originar um hematoma, mas pode deixar marcas permanentes, sendo uma prática considerada perigosa pelos médicos.
A autoridade italiana critica o TikTok por não ter implementado sistemas adequados para monitorizar o conteúdo, "especialmente na presença de utilizadores particularmente vulneráveis, como menores de idade".
O TikTok não "aplicou as suas próprias regras, que contemplam a remoção de conteúdos perigosos relacionados com desafios, suicídios, automutilação e distúrbios alimentares", sublinham os italianos em comunicado de imprensa.
Um porta-voz do TikTok, citado pela agência Reuters, nega as acusações e garante que a rede social "não permite" conteúdos dessa natureza: "Mais de 40 mil profissionais de segurança dedicados trabalham para manter a nossa comunidade segura e tomamos cuidados especiais para proteger os adolescentes em particular."
Linhas orientadoras foram atualizadas
Esta terça-feira, a rede social anunciou uma atualização das suas linhas orientadoras para reforçar a segurança da comunidade, o que inclui moderação do conteúdo e um compromisso entre a liberdade de expressão e a segurança.
"Tendo como base a defesa dos direitos humanos e alinhados com os quadros jurídicos internacionais, o TikTok atualizou as suas 'Community Guidelines'[princípios comunitários]", anunciou hoje a rede social detida pela chinesa ByteDance, referindo que "as novidades refletem-se no âmbito da moderação do conteúdo, proteção da dignidade dos seus criadores e estabelecimento de um compromisso entre a liberdade de expressão e a segurança".
As atualizações entram em vigor dentro de um mês, em 21 de abril.
"Ao longo dos próximos meses, todos os moderadores de conteúdos da plataforma vão receber informação adicional para ajudar a aplicar de forma eficaz cada uma destas regras e normas, à medida que forem sendo aplicadas", adianta o TikTok, referindo que foram definidos quatro pilares de abordagem à moderação.
Estes pilares são "remover conteúdos violentos"; "restringir o conteúdo com limite de idade para que seja visto apenas por adultos (este também deverá obedecer às nossas Community Guidelines)"; tornar o conteúdo "inelegível para recomendação no feed For You que não seja apropriado para um público alargado; e "dotar a nossa comunidade de ferramentas e recursos de informação que lhes permitam manter o total controlo da sua experiência", explica a rede social, no comunicado.
Adianta que "contactou mais de 100 organizações em todo o mundo e membros da comunidade com o objetivo de reforçar a resposta a potenciais ameaças e danos" e que algumas das alterações nos princípios comunitários dizem respeito a novas regras para a forma como o Tiktok trata os produtores de conteúdo que utilizam inteligência artificial (IA), como 'bots' e o reforço do sentido de 'tribo' "enquanto atributo de proteção contra o discurso de ódio e nas políticas de comportamento odioso".
Inclui também "detalhes sobre o trabalho de proteção da integridade cívica e eleitoral, incluindo a abordagem às contas governamentais, políticas e partidos políticos".
A atualização das linhas orientadoras estende-se "ainda à estratégia de aplicação de lei: partilhando mais informação sobre as decisões face a contas que violam as regras e esclarecendo que não permitimos a utilização de múltiplas contas, de modo a contornar intencionalmente as nossas regras ou a sua aplicação", explica o TikTok.
"Estas atualizações oferecem à nossa comunidade uma maior transparência das regras de utilização e da forma como as aplicamos. Toda a comunidade e os especialistas que trabalham connosco contribuem de forma ativa para a segurança dos utilizadores e para a resposta a potenciais ameaças", prossegue a rede social.
O TikTok tem estado em destaque nos últimos tempos devido à interdição da aplicação nos dispositivos quer pela Comissão Europeia, como pelos Estados Unidos e outros países, onde o caso mais recente é o da britânica BBC que deu indicações aos seus funcionários para desinstalar a rede social.
