Os perigos da videovigilância com inteligência artificial (que a PSP pediu para instalar)

Especialista detalha as vantagens e perigos das novas câmaras de videovigilância chumbadas para Portimão e Leiria.

O presidente da Associação Portuguesa de Proteção de Dados admite que tem sentido as preocupações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) sobre os pedidos da Polícia de Segurança Pública (PSP) para instalar em pelo menos dois municípios sistemas de videovigilância com inteligência artificial. Sistemas que permitem, por exemplo, procurar pessoas por características físicas, sexo, cores das roupas ou do cabelo.

O presidente da associação, Henrique Santos, explica à TSF que estas tecnologias não são propriamente novas e já existem há muito. Aquilo que é novo é a possibilidade de serem aplicadas em larga escala devido à maior capacidade de processamento "das máquinas" de forma muito mais barata e massificada.

O especialista, investigador na Universidade do Minho, compreende as preocupações da CNPD pois "aquilo que se pode extrair é muita informação: comportamentos, reconhecimento facial, padrões, no equivalente a uma impressão digital das pessoas através do vídeo". Uma sequência de vídeo permite identificar padrões e assim identificar uma pessoa.

O presidente da associação diz que quem recolhe as imagens com estas novas tecnologias até pode argumentar que não pretende usá-las violando as leis dos dados pessoais, mas a verdade é que estas imagens ficam lá armazenadas, justificando-se os receios da CNPD de violação da privacidade, das liberdades individuais ou de discriminação.

"É preciso ter muito cuidado com a recolha deste tipo de informações através do vídeo", afirma Henrique Santos, que sublinha que até já é possível identificar informaticamente uma pessoa pela forma de caminhar, pela altura, pela cara... "Nenhuma destas características isolada dá uma identificação a 100% garantida, mas cruzando-as temos uma identificação com uma probabilidade muito elevada", conclui.

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