Ana Gomes propõe Lopes da Mota para superprocurador europeu

A eurodeputada socialista considera que o atual juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça tem "perfil e experiência" para o futuro cargo e lança um repto ao Governo.

A eurodeputada Ana Gomes entende que já é altura de começarem a perfilar-se os nomes de potenciais candidatos à liderança do futura Procuradoria Europeia. E lança um nome que considera ser o mais bem posicionado no país para vir a liderar a instituição.

"Por exemplo, vejo o meu amigo José Lopes da Mota", sugere a eurodeputada, lembrando que este "foi presidente do Eurojust [e] foi retirado da presidência do Eurojust de forma absolutamente estranha e injusta, de maneira nenhuma, reflectindo o extraordinário trabalho que todos nos dizem que ele fez como membro do Eurojust e depois como presidente".

Para Ana Gomes, o atual conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça seria o nome com mais potencial para alcançar a cúpula da estrutura, quando daqui a cerca de dois anos estiver a funcionar.

"Tem um perfil e tem toda uma experiência nacional e europeia que o qualificaria para aquele lugar", vincou Ana Gomes, esperando que "Portugal não se exima de apresentar uma candidatura e, designadamente esta, que tem, sem dúvida, qualificação e reconhecimento a nível europeu".

"É evidente que isso depende da iniciativa do próprio governo em que me empenharei se houver vontade por parte do dr. Lopes da Mota", prometeu a eurodeputada, em declarações à TSF.

José Luís Lopes da Mota foi presidente do Eurojust. Em 2009 foi punido com 30 dias de suspensão pelo Conselho Superior do Ministério Público, por alegadas pressões a dois procuradores que investigaram o caso Freeport, que envolvia José Sócrates. Já anteriormente tinha sido suspeito de ter fornecido informações a Fátima Felgueiras sobre a investigação à autarca.

Já o eurodeputado Carlos Coelho considera que é ainda "muito cedo para lançar nomes para a praça pública", pois "vamos poder ter muitas candidaturas e, o painel de seleção é que determinará qual vai ser a lista reduzida que será considerada pelo Conselho e pelo Parlamento", frisou.

A futura estrutura, tal como está constituída juridicamente depende sobretudo da nomeação do procurador europeu. Depois dessa nomeação, os Estados-Membros serão convidados a nomear os seus procuradores-adjuntos, que virão a formar o colégio de procuradores.

O regulamento determina que o procurador [europeu] seja escolhido de comum acordo entre o Conselho e o Parlamento com base numa "short list" proposta por um comité de seleção. Esse comité de seleção é composto por 12 pessoas, uma das quais é eleita pelo Parlamento Europeu e 11 são eleitas pelo Conselho, com base numa proposta da Comissão Europeia.

"Este painel de seleção ainda não está constituído", frisa o eurodeputado, considerando, por isso, "prematuro e despropositado" que "se comece já a falar de nomes" pois há ainda "demasiada intermediação de outros órgãos, que ainda nem estão constituídos, para se começar já a falar de nomes".

"A única instituição que já fez alguma coisa foi o Parlamento, que já escolheu a sua representante para o painel - que é a antiga ministra da Justiça francesa, Rachida Dati, que é deputada europeia - e agora a Comissão tem de propor os outros 11 e o Conselho tem de aprovar o acto jurídico que nomeia os 12 e, só a partir daí é que o painel de seleção pode reunir, pode abrir o processo de candidaturas, o comité de seleção, com base nas candidaturas", disse.

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