Angola vai ter primeiras eleições autárquicas até 2022

O Presidente angolano anunciou que vai preparar as condições legais e técnicas para realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022.

O anúncio foi feito por João Lourenço, esta segunda-feira, em Benguela, no discurso de abertura da primeira reunião do novo conselho de governação local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da administração local, reunindo vários ministros e os 18 governadores provinciais.

"O Executivo vai preparar as condições para que as eleições autárquicas sejam realizadas antes das eleições gerais de 2022, em data a negociar entre as formações políticas com assento parlamentar e o concurso da sociedade civil organizada", afirmou o chefe de Estado.

João Lourenço sublinhou que 2018 e 2019 serão anos "decisivos" na preparação das eleições autárquicas, mas desde já adverte que face à novidade que representará a implementação do poder autárquico, ao grande número de municípios (360) e à necessidade de recursos humanos, capacidades técnicas e financeiras, as eleições podem não ser em todo o país, em simultâneo.

"Parece-nos mais avisado, seguro e prudente, adotar o princípio do gradualismo na implantação das primeiras autarquias locais no país", disse João Lourenço, sublinhando ser necessário esperar pela discussão no parlamento e pelo debate na sociedade civil para definir um modelo definitivo.

Independente desde 1975, Angola nunca realizou eleições autárquicas, sendo o atual poder local de nomeação da administração central, um "caso inédito" a nível da Comunidade dos País de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), como o próprio Presidente reconheceu hoje, justificado com o prolongado conflito armado que se viveu no país.

Por isso, admitiu, o país vive hoje uma "excessiva concentração e centralização dos poderes". "Um quadro que em nada nos dignifica", reconheceu João Lourenço.

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