Apedrejamento até à morte de homossexuais e amputação por roubo. O Brunei inaugura novo código penal

Entram em vigor esta quarta-feira as severas leis islâmicas da sharia, que incluem o apedrejamento de homossexuais até à morte. A comunidade internacional tem reagido em força contra as medidas extremistas.

A partir desta quarta-feira, o Brunei vai condenar gays e adúlteros a penas de morte violenta. O novo código penal também ordena a amputação de uma mão ou de um pé por roubo. Quem atira a primeira pedra ao país alega perseguir apenas a defesa dos direitos humanos.

Várias personalidades políticas norte-americanas, de diferentes convicções políticas, manifestaram-se contra a implementação das penas, segundo o que noticia o El País . "Lapidar alguém por ser homossexual ou por adultério é horrível e imoral", escreveu, no Twitter, o ex-vice-Presidente Joe Biden, que poderá ser indicado em breve para a ala democrata nas eleições presidenciais de 2020. A senadora democrata Kamala Harris, que já se declarou candidata, pediu a todos que "condenassem estes ataques extremos contra a comunidade LGBT".

Do outro lado da corrida política, o senador republicano do Texas, Ted Cruz, assumidamente conservador, também expressou a sua posição no Twitter. Ted Cruz considera a medida "bárbara e desumana" e apela à união. "Temos que nos unir para denunciar estas leis e não dar os nossos dólares àqueles que perpetuam a opressão."

Também a França e a Alemanha desafiaram o Brunei a desistir das leis que instauram as duras penalizações. "A França pede ao Brunei para renunciar a este projeto e manter a sua moratória de execuções desde 1957", frisou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, Agnès von der Mühll, em comunicado avançado pela agência Lusa.

Na perspetiva do Governo francês, a adoção da sharia é "contrária aos compromissos internacionais" assumidos pelo Brunei em relação aos direitos humanos, tanto nas Nações Unidas como na Associação das Nações do Sudeste Asiático.

A Alemanha pronunciou-se através do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, manifestou a preocupação dos diplomatas e apelou ao embaixador do Brunei para "cumprir as atuais obrigações internacionais de direitos humanos".

Entre os opositores da medida, estão ainda artistas como George Clooney e Elton John. Foi Clooney que desafiou o cantor britânico a boicotar os hotéis de luxo que pertencem ao sultão do país do sudeste asiático. O intérprete de "Candle in the Wind" também não quer que a chama da luta pelos direitos humanos se apague. Casado desde 2014 com David Furnish, Elton John felicitou o ator norte-americano no Twitter "por ter tomado uma posição contra a discriminação anti-gay e contra o sectarismo que reina no país de Brunei - onde o os homossexuais são brutalizados, ou ainda pior -, boicotando os hotéis do sultão."

O site do Brunei cita o sultão, que assume que "não espera que os outros países concordem com a decisão, deseja apenas que respeitem a nação como o Brunei respeita as outras".

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