Guantanamo

Aministia Internacional reage com satisfação à suspensão dos julgamentos dos prisioneiros

O novo presidente dos EUA, Barack Obama, ordenou, esta quarta-feira, a suspensão dos julgamentos dos detidos na prisão de Guatanamo. O director da secção portuguesa da Amnistia Internacional recordou em declarações à TSF a história de um cidadão canadiano que poderá ser«o primeiro beneficiário desta resolução».

Respeitando a promessa que havia feito sobre o encerramento da prisão de Guantanamo, Barack Obama ordenou, esta quarta-feira, a suspensão durante quatro meses dos julgamentos dos detidos em Guantanamo.

Entre eles estão pelo menos quatro homens acusados de organizarem os atentados de 11 de Setembro e sobre quem pode recair a pena de morte.

Em declarações à TSF, o director da secção portuguesa da Amnistia Internacional, Pedro Krupenski, lembrou também o caso de um cidadão canadiano acusado de ter morto um militar norte-americano no Afeganistão e que poderá ser«o primeiro beneficiário desta resolução», uma vez que tinha julgamento marcado para daqui a dez dias.

O responsável lembrou ainda que, a médio-longo prazo, esta medida será positiva porque assim «os prisioneiros de Guatanamo serão julgados em tribunais federais, civis, de acordo com as normas internacionais e no respeito dos direitos humanos».

O Comissário Europeu da Justiça já saudou a decisão de Barack Obama, considerada pela Comissão Europeia como «um símbolo muito forte».

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Miguel Angel Moratinos, ofereceu desde a colaboração de Espanha para ajudar os EUA a fechar Guantanamo e alertou para a importância de conhecer a situação jurídica de cada um dos detidos.

Uma questão que será discutida na próxima semana em Bruxelas.

O professor de direito penal na Universidade Católica, Pedro Garcia Marques, explicou à TSF que se a pausa de quatro meses for aceite isso significa que não se avançará para os processos que têm julgamento previsto para os próximos dias.

Pedro Garcia Marques considera ainda que este acto nos EUA seria «absurdo [porque] não era possível ter uma pessoa presa quatro meses dependente de negociações de natureza política e sem poder recorrer a instrumentos processuais».

  COMENTÁRIOS