Internacional

Angola e Guiné-Bissau com desempenho democrático abaixo da média regional

155 países de todo o mundo foram analisados no Relatório sobre o Estado Global da Democracia.

Angola e Guiné-Bissau são os únicos países entre os seis lusófonos referenciados num relatório internacional com um desempenho abaixo da média da região em que estão inseridos, lê-se no documento da IDEA International.

O Relatório sobre o Estado Global da Democracia (GSoD, na sigla inglesa) foi elaborado pela International IDEA, instituição com sede em Estocolmo, e analisa 155 países de todo o mundo, não apresentando dados, porém, de três lusófonos -- Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.

A análise da IDEA baseia-se em cinco critérios principais -- Governo representativo, direitos fundamentais, fiscalização do Governo, imparcialidade na administração e empenho na participação (este último não inclui dados sobre qualquer país lusófono) --, que se subdividem em 16 temas, com um total de 98 indicadores.

O Governo representativo subdivide-se em eleições livres, votação inclusiva, liberdade para partidos políticos e governo eleito, os direitos fundamentais em acesso à Justiça, liberdades civis, direitos sociais e equidade, a fiscalização ao Governo em Parlamento em efetividade, independência judicial, integridade dos 'media', a imparcialidade na administração em ausência de corrupção e execução previsível e o empenho na participação em participação da sociedade civil, participação eleitoral, democracia direta e eleições regionais ou municipais.

A avaliação contida no relatório analisa a informação desde 1975 até 2015 e a pontuação final varia entre 0, que representa a evolução mais baixa, ou nula, e 1, a mais elevada.

Entre os lusófonos, Angola e a Guiné-Bissau são os únicos a situarem-se abaixo da média sub-regional em que estão inseridos (África Austral e África Ocidental, respetivamente), embora o estado da democracia angolana seja a única com todos os critérios inferiores à média, enquanto a guineense apresenta dois acima e dois abaixo.

Portugal (Europa), Brasil (América do Sul), Timor-Leste (Ásia) e Moçambique (África Austral) são, por esta ordem, os restantes lusófonos que registam valores acima da média regional, embora a democracia moçambicana registe um critério, o da fiscalização ao Governo, que é igual à média sub-regional.

Na África Austral, em que figuram Angola e Moçambique, a média regional nos quatro parâmetros em que os países são avaliados situa-se nos 0,50 pontos no item referente ao Governo representativo, 0,51 no dos direitos fundamentais, 0,49 no da fiscalização ao Governo e 0,40 no da imparcialidade na administração.

Angola regista, respetivamente, 0,47, 0,43, 0,37 e 0,28 pontos de média, enquanto Moçambique atinge, pela mesma ordem, 0,56, 0,55, 0,49 e 0,44 pontos de média.

Na África Ocidental, representada pela Guiné-Bissau entre os Estados lusófonos, a democracia guineense tem dois indicadores acima da média (0,62 pontos no critério do Governo representativo -- a média regional é de 0,5 pontos -, e 0,53 no da fiscalização ao Governo -- a média regional é de 0,49 pontos), e outros tantos abaixo (0,46 pontos nos direitos fundamentais -- média regional de 0,51 -, e 0,31 na imparcialidade da administração -- média regional de 0,40 pontos).

Timor-Leste, "representante" lusófono na Ásia, teve todos os parâmetros acima da média regional -- Governo representativo (0,67 pontos/média regional de 0,50), direitos fundamentais (0,56/0,53 pontos), fiscalização do Governo (0,58/0,48 pontos) e imparcialidade na administração (0,49/0,44 pontos).

O Brasil, lusófono na América do Sul registou também todos os critérios positivos: Governo representativo (0,80/média regional de 0,68 pontos), direitos fundamentais (0,66/0,60 pontos), fiscalização ao Governo (0,72/0,55 pontos) e imparcialidade na administração (0,59/0,50 pontos).

Na Europa, Portugal obtém os melhores resultados entre os lusófonos: Governo representativo (0,81/média regional de 0,71 pontos), direitos fundamentais (0,81/0,74 pontos), fiscalização ao Governo (0,74/0,66 pontos) e imparcialidade na administração (0,72/0,64 pontos).

As melhores médias a nível mundial variam entre os 0,85 e 0,94 na posse de países como a França, Costa Rica, Dinamarca, Reino Unido, Suécia, Finlândia Alemanha, Holanda e Canadá, enquanto as piores (entre 0 e 0,20) registam-se na Coreia do Norte, China, Líbia, Sudão do Sul, Laos e Arábia Saudita, entre outros.

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