Eurogrupo

Centeno avisa Itália que só um novo orçamento acabará com as dúvidas

Ministro das Finanças italiano insiste na manutenção das bases do Orçamento italiano que foi rejeitado.

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, exortou esta sexta-feira, em Roma, o Governo italiano a submeter a Bruxelas um novo plano orçamental em linha com as regras comuns europeias, advertindo que só assim Itália dissipará a atual desconfiança.

Centeno, que se deslocou a Roma para reuniões com o Governo italiano, falava numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças italiano, Giovanni Tria, que por seu turno insistiu que "os pilares" do projeto orçamental rejeitado por Bruxelas são para "manter", ainda que manifestando abertura para prosseguir um diálogo construtivo com a Comissão Europeia.

Reconhecendo que tem noção de que a atual política orçamental italiana "preocupa os Estados-membros da Europa", Tria reiterou que "essas preocupações não são fundadas", tendo Centeno, por seu lado, apontado que "as dúvidas persistentes", nos mercados e entre os parceiros europeus, já estão a ter custos para Itália, e esse cenário só pode ser mudado com "um plano orçamental melhorado".

"Há dúvidas persistentes nos mercados entre os parceiros europeus sobre a estratégia orçamental de Itália. A incerteza já está a ter um preço, na forma de custos de financiamento mais elevados para o Estado italiano, empresas italianas e cidadãos italianos. Um plano orçamental revisto oferece a oportunidade para dissipar as dúvidas e preservar a confiança, tanto interna -- isto é, de empresas e das famílias -- como externa, de investidores e parceiros europeus. Este é um ingrediente fulcral para o crescimento", advertiu Centeno.

Lembrando que a questão do orçamento italiano foi discutida, "de forma aberta e construtiva", no fórum de ministros das Finanças da zona euro na passada segunda-feira, em Bruxelas, o presidente do Eurogrupo apontou que "há um apoio claro [dos países membros da zona euro] à avaliação feita pela Comissão, que é a de implementar as regras orçamentais comuns".

"As regras não são um fim em si próprias. Visam criar condições para crescimento económico sustentável", salientou.

Centeno disse, por isso, esperar "que o ministro Giovanni Tria possa apresentar um plano orçamental melhorado" e salientou que "é do interesse de todos que o diálogo em curso entre a Comissão e o Governo italiano produza um resultado positivo".

O ministro Tria reconheceu que cabe à Comissão zelar pelo respeito das regras e admitiu que o plano orçamental italiano não as cumpre, mas reiterou a posição do Governo italiano de que o orçamento proposto é aquele de que o país necessita e lembrou que "já muitos" países entre os quais Alemanha e França, violaram as regras orçamentais.

A deslocação a Roma de Centeno, que à tarde se encontrava ainda com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, ocorre a quatro dias do prazo dado por Bruxelas ao Governo de Itália para apresentar um novo orçamento.

O executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou em 15 de outubro a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, tendo a Comissão pedido esclarecimentos sobre o projeto, dado este conter "uma derrapagem sem precedentes".

Em resposta, Roma reafirmou as suas metas, ainda que reconhecendo que as mesmas não estavam de acordo com as regras, pelo que o executivo comunitário decidiu tomar uma decisão também ela sem precedentes e "chumbar" o projeto orçamental, reclamando a sua reformulação.

Se o Governo italiano se recusar a apresentar até 13 de novembro um novo projeto orçamental "em linha com as regras", a Comissão deverá propor ao Conselho a imposição de sanções.

Em 21 de novembro próximo, o executivo comunitário emitirá os seus pareceres finais sobre as propostas orçamentais submetidas por todos os Estados-membros da zona euro.

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