crise dos refugiados

Europa quer refugiados fora do espaço comunitário

Na Europa começou a circular um esboço de um texto que tem o apoio do Conselho Europeu e que defende a criação de centros de refugiados fora da União Europeia. O Egito é um dos países mencionados na imprensa espanhola como um dos que poderia acolher estes centros.

A mais de uma semana do Conselho Europeu, o tema está em de discussão e pode ainda ser alterado. Mas com o tema dos migrantes numa das fases mais quentes do debate europeu desde a crise de há três anos, o quarto parágrafo do projeto de conclusões da Cimeira da próxima semana foi posto a circular na imprensa espanhola. O Conselho Europeu apoia o desenvolvimento do conceito de plataformas regionais de desembarque de migrantes.

Os jornais espanhóis avançam que está a ser trabalhada a criação de um grande campo de refugiados às portas da União Europeia.

Fontes contactadas em Bruxelas pela TSF esclarecem que não é exatamente isso que está a ser discutido, mas antes a defesa do conceito de plataformas logísticas em cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e com a Organização Internacional para as Migrações.

O objetivo seria distinguir entre migrantes económicos e refugiados, ou seja, aqueles que procuram proteção internacional, aparentemente, muito semelhante ao que já se faz nos campos em Itália, Grécia ou Malta, mas do lado de lá do Mediterrâneo.

Nesta fase, ninguém arrisca falar do assunto. Alguns dizem que o tema ainda está pouco trabalhado e que, no final, pode não ser nada do que está a ser avançado pela imprensa.

Mas a pouco mais de uma semana da cimeira em que vai ter de ser concertada uma posição que agrade a Merkel e a Macron e que, ao mesmo tempo, permita salvar a face do governo italiano apoiado pela Direita anti-imigração, as delegações vão ter de chegar a um acordo sobre um texto que seja bem acolhido pelas opiniões públicas e ao mesmo tempo, tente uma vez mais uma solução para os migrantes e refugiados.

"Um atentado aos Direitos Humanos"

A presidente do Conselho Português para os Refugiados não acredita que esta ideia vá avante. Teresa Tito de Morais considera que seria um atentado aos Direitos Humanos pagar a países não europeus para fazerem a seleção de refugiados.

"Esta medida é para contentar os países que têm uma posição completamente decidida de não aceitar refugiados. Países também que querem ganhar votos eleitorais na base do populismo e de uma atitude de evitar que refugiados venham para a Europa. Estão a querer limitar o espaço de asilo, o que é grave porque é um retrocesso em termos de obrigações que os estados-membros que assinaram a Convenção de Genebra em 1951 se obrigaram e é também um atentado aos Direitos Humanos", defende.

Um dos argumentos em defesa desta ideia de criar campos fora da União Europeia, que iria reduzir o número de mortes no Mediterrâneo e desmotivar muitos migrantes. Teresa Tito de Morais considera que não será assim.

"Os refugiados continuarão a tentar vir para a Europa e através de meios cada vez mais precários e mais perigosos. A questão que aí poderiam organizar as chegadas à Europa, as tais rotas seguras e humanitárias, também aí não está comprovado porque as pessoas vêm de uma forma segura se forem oferecidas possibilidades de viajarem em segurança. Não é de terem a experiência de um campo de refugiados onde são cometidas as maiores barbaridades em termos de violações de mulheres, de atentados à segurança... As pessoas nesses campos estão inseguras".

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