Europa

"Portugal é o país mais centralista da Europa." Bucareste com críticas de autarcas e exigências à UE

Brexit com Barnier, discussão do orçamento plurianual, reforço da democracia e mais voz e poder para regiões e municípios são as marcas da Cimeira que reúnem Bucareste, na Roménia, largas centenas de eleitos do poder local e regional dos 28 países da União Europeia. Alguns autarcas portugueses queixam-se do excesso de centralismo no país.

"Este é um momento particularmente crítico" para a União Europeia (UE), dizia aos jornalistas portugueses na capital romena o presidente do governo regional dos Açores. Vasco Cordeiro refere-se às eleições Europeias de maio, "num quadro de conjuntura em que há um crescimento significativo de partidos políticos que põem em causa o projeto europeu" e num ambiente político em que há um sentimento "de alguma exasperação para com a União Europeia". É também um momento crítico porque estão a ser discutidas as perspetivas financeiras para 2020-2027, com "questões de fundo que se colocam, tanto ao nível do conteúdo, como do processo".

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Cordeiro contesta o facto de a fatia de fundos que vão geridos pela Comissão Europeia ser, pela primeira vez, superior à que será pelas regiões, rejeitando a possibilidade de tal se dever a uma questão de capacidade de gestão: "é uma opção política". O líder açoriano só não comenta a escola, em quinto lugar do representante insular nas listas do PS ao Parlamento Europeu: "Terei o maior prazer em responder a isso quando voltar aos Açores."

"Portugal é o país mais centralista da Europa" e, atira o edil de Bragança, Hernâni Dias, "estamos a assistir a uma toada centralista como nunca se viu". A atitude centralista no país, entende, "não tem diminuído, bem pelo contrário". O autarca social-democrata afirma que na "transposição das políticas comunitárias para o nível nacional, há um grande desfasamento e não se consegue promover a coesão territorial".

Desfasamento porque há uma excessiva territorialização? "Exatamente, porque estamos num país completamente a pender para o litoral e está mesmo tão inclinado, que qualquer dia ainda se afoga". O autarca transmontano diz que a excessiva concentração de recursos dos fundos comunitários no litoral, desprotege as regiões do interior, "quando era o contrário aquilo de que o país precisava".

Mais recursos no interior para fixar populações, concorda a presidente da Câmara de Alfandega da Fé, Berta Nunes: "Nós não podemos continuar a ter políticas só para sermos competitivos a nível mundial e esquecer os outros, deixando-os para trás." A autarca do PS, pelo meio de elogios ao líder do partido e chefe do governo, não deixa de lançar o alerta: "se deixarmos pessoas para trás pode acontecer-nos o mesmo que aconteceu em Inglaterra, em que foram principalmente as zonas rurais, as zonas que sentem que não estão a participar na riqueza que está a ser gerada, são essas pessoas que depois têm um sentimento de frustração em relação a esta Europa".

Berta Nunes contesta a política segundo a qual as grandes cidades geram a riqueza que depois é redistribuída: "Nós não queremos ser os pobrezinhos a viver do dinheiro da redistribuição. Nós queremos ter atividade económica que fixe as nossas pessoas no território." Nunes vê "a descentralização e a regionalização como instrumentos importantes para que as regiões possam ter voz e ser ouvidas em Lisboa, para além de um orçamento que depois materialize as políticas".

Ribau Esteves, líder do município de Aveiro, diz que parte da responsabilidade também cabe aos eleitos locais que deveriam conhecer mais e fazer mais pela Europa. Mas também não poupa os líderes nacionais, especialmente dos países mais fortes da Europa: "Precisamos de políticos mais corajosos, mais competentes e de políticos que façam aquilo que temos que fazer", ou seja, pensar na vida dos cidadãos não amanhã pelas notícias que saem, mas aquilo que é importante "daqui a um, dois ou três anos e a Europa, hoje, não tem isto. E quando nós vemos o que vai acontecendo com os populismos, fundamentalismos e nacionalismos que vão crescendo, isto vai muito do facto de as lideranças no espectro central, sejam mais conservadoras ou mais progressistas, não serem competentes naquilo que é fazer bem. Quando isso não acontece, o que é que cresce? Crescem aqueles que têm soluções rápidas para tudo". Além disso, argumenta Ribau Esteves, a Europa precisa de "políticas que consigam envolver verdadeiramente os cidadãos".

Também presente na Oitava Cimeira das Regiões e Cidades, organizada pelo Comité das Regiões, o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, revelou uma conversa com o eurodeputado britânico Nigel Farage, após a vitória do Brexit no referendo: "Queria perguntar-lhe como vê as coisas depois, entre a União Europeia e o Reino Unido? Qual é a sua visão sobre a relação futura? E ele respondeu-me, estavam cerca de dez pessoas na sala, "Senhor Barnier, depois do Brexit, a União Europeia não existirá" ". Sem querer fazer comentários ao que foi votado na Câmara dos Comuns - deixa isso para os líderes políticos dos 27 - Michel Barnier prometeu continuar a agir com calma - "e respeito pelos britânicos" - para conseguir uma relação de aliado e parceiro com o Reino Unido, em todos os domínios.

Mas por melhor que o acordo da futura relação ainda venha a ser, as consequências da saída são inestimáveis: "As consequências são inúmeras e foram largamente subestimadas no momento do voto britânico". Mas garante que, entre solidão e solidariedade, não há dúvida possível: "Devemos ser solitários ou devemos permanecer solidários? Absolutamente, creio que devemos ser solidários. Permaneceremos calmos nos dias e tempos que aí vêm; seremos respeitosos do Reino Unido, continuaremos determinados em preservar os interesses europeus e, acima de tudo, os cidadãos europeus onde quer que eles habitem e continuaremos também determinados a construir com o Reino Unido nosso amigo aliado e parceiro, tão rapidamente quanto possível... construir uma parceria durável e sólida para as gerações vindouras". O negociador-chefe para o Brexit aplaudido de pé por centenas de pessoas no parlamento romeno, o gigantesco e luxuoso palácio mandado construir pelo ditador Ceaucescu e que, na Roménia democrática, é a Casa do Povo.

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